Ementa Modifica a redação de dispositivos do decreto nº 2.249, de 11/02/2020, que "institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de saneamento básico".
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal.
Art 1º O inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 2º do Decreto nº 2.249, de 11/02/2020, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º. (...)
a) (...)
1. Rogério Araújo Santos
b) (...)
1. Tamires Batista Sousa
“
Art 2º O inciso IV, alínea “e” e “f” do art. 2º do Decreto nº 2.249, de 11/02/2020, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º. (...)
e) (...)
1. (...)
2. Maria Ilda Araújo Lamin
q) (...)
1. Gabriel da Silva Ferreira
2. Ana Maria Rocha Alves
“
Art 3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 20 de fevereiro de 2020.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 25 GAB, 03 DE ABRIL DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
PORTARIA Nº 3 SEARH, 06 DE JANEIRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 01 DE JULHO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS | 01/07/2022 |
PORTARIA Nº 165 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 |