Autoriza ao Sr. Chefe do Executivo Municipal a celebrar e assinar com a Secretaria de Estado da...

Legislação

Atualizado em: 13/01/2025 às 16h21

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 278, 12 DE AGOSTO DE 1972

Início da vigência: 12/08/1972

Assunto(s): Construções, Contratos e Convênios

Em vigor

Ementa Autoriza ao Sr. Chefe do Executivo Municipal a celebrar e assinar com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, contrato ou compromisso para construção de Prédios Escolares no Município.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 499, 30 DE ABRIL DE 2019	Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Taiobeiras.	30/04/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 12 DE AGOSTO DE 1994	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PECUNIARIAMENTE EM FAVOR DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIROS.	12/08/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 367, 28 DE JANEIRO DE 1977	AUTORIZA A EXECUÇÃO DE VARIAS OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1977.	28/01/1977
LEI ORDINÁRIA Nº 365, 28 DE JANEIRO DE 1977	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA JUIZ E PROMOTOR.	28/01/1977
LEI ORDINÁRIA Nº 354, 21 DE JUNHO DE 1976	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA PARA MOTORES E CAIXA ÁGUA NO LUGAR DENOMINADO BARREIRO, SERRA DO ANASTÁCIO, DESTE MUNICÍPIO.	21/06/1976
LEI ORDINÁRIA Nº 1328, 19 DE SETEMBRO DE 2017	Modifica dispositivo da lei 1.193, de 21/02/2013, que autoriza o municipio de Taobeiras a celebrar convênio de cooperação com o TJMG.	19/09/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1314, 15 DE DEZEMBRO DE 2016	Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a empresa de extensão rural de Minas Gerais (EMATER) e dá outras providências.	15/12/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 1249, 27 DE JUNHO DE 2014	Autoriza o município de Taiobeiras, no âmbito do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, nos termos do art. 106 da lei orgânica municipal, e contém outras providências.	27/06/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 994, 20 DE SETEMBRO DE 2006	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A VISANDO À CRIA-ÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO.	20/09/2006
LEI ORDINÁRIA Nº 785, 18 DE OUTUBRO DE 1996	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS E SANTA CASA DE CARIDADE DE MONTES CLAROS.	18/10/1996

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume