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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
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Denominação de Bens
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Plano Diretor
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PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
PROCESSO SELETIVO
Protocolo de intenções
RATIFICA
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RECUPERAÇÃO FISCAL
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
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Anexos
Vínculos
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atos encontrados
Nº 261 SEARH
Portaria
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Vínculos
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA – AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Nº 260 SEARH
Portaria
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Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1465
Lei Ordinária
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Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 767 DE 22 DE MAIO DE 1.996 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚ-BLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO CO-MUNITÁRIO DE ATANÁSIO.
Nº 258 SEARH
Portaria
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE – ART. 53, § 5º DA LEI 719/93 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 259 SEARH
Portaria
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 255 SEARH
Portaria
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDORES MENCIONADOS.
Nº 254 SEARH
Portaria
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Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PA-RA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 253 SEARH
Portaria
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Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 251 SEARH
Portaria
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 247 SEARH
Portaria
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 248 SEARH
Portaria
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATOS QUE MENCIONA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 002/2022.
Nº 243 SEARH
Portaria
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 244 SEARH
Portaria
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATOS QUE MENCIONA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/2021.
Nº 242 SEARH
Portaria
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Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 240 SEARH
Portaria
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATOS QUE MENCIONA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/2021.
Nº 241 SEARH
Portaria
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 238 SEARH
Portaria
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Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 239 SEARH
Portaria
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Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDORES MENCIONADOS.
Nº 210 SEARH
Portaria
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Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1461
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2894
Decreto
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19.
Nº 2889
Decreto
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Vínculos
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETO N. 1.639/2006, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 29 GAB
Portaria
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
Nº 2886
Decreto
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Anexos
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1456
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.431/21, DE 24/08/2021 (LDO 2022) E 1.445/21 DE 30/12/2021 (LOA 2022) AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28 GAB
Portaria
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 181 SERAH
Portaria
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Vínculos
Data:
14/06/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA – PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180 SEARH
Portaria
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Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 179 SERAH
Portaria
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATOS QUE MENCIONA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 002/2022.
Nº 27 GAB
Portaria
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 AUTORIZADO NOS TERMOS DA PORTARIA GAB 097/2021, DE 08/12/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2909
Decreto
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Data:
12/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 177 SERAH
Portaria
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATOS QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 178 SERAH
Portaria
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25 GAB
Portaria
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLI-COS MUNICIPAIS QUE PODERÃO ASSI-NAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 23 GAB
Portaria
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24 GAB
Portaria
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAIS QUE PODERÁ ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 169 SEARH
Portaria
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Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 168 SEARH
Portaria
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Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2900
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114 SEARH
Portaria
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Data:
29/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 164 SEARH
Portaria
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Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 7
Vetos
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Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022
Nº 154 SEARH
Portaria
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Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 155 SEARH
Portaria
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Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-149/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150 SEARH
Portaria
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Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDORES MENCIONADOS.
Nº 151 SEARH
Portaria
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Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 146 SEARH
Portaria
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATOS QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 123 SEARH
Portaria
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Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDORES MENCIONADOS.
Nº 145 SEARH
Portaria
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Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20 GAB
Portaria
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Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIM-PLIFICADO Nº 002/2022 AUTORIZADO NOS TERMOS DA PORTARIA GAB-012/2022, DE 18/03/2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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