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Ementa  Modifica dispositivos da Portaria GAB-021/2021, de 19/02/2021, que “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras para o exercício de 2021-2023 e contém outras providências.”  

                   O Prefeito do Município de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal.

                  CONSIDERANDO a solicitação de substituição de membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico em virtude de ser detentor mandato legislativo;

 RESOLVE

            Art 1ºA alínea “b”, do inciso I, do Art. 1º da Portaria GAB-021/2021, de 19 de fevereiro de 2021, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. [...]

I.    [...]

a.    [...]

b.    Representantes de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico

1.   Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU

Titular:      Lorena Alves e Oliveira

Suplente: Eder Marcelo Ruas Barbosa

2.   [...]

3.   [...]

4.   [...]

5.   [...]

6.   [...]

                  Art 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 09 de julho de 2021.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras