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Atualizado em: 11/11/2026 às 12h02
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DECRETO Nº 4353, 27 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Abre Crédito Suplementar
Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.555.961,20 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS, VINTE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
D E C R E T A
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.555.961,20 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais, vinte centavos), para atender aos seguintes programas:
 
Dotações Suplementadas
 
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha 151 Dotação 02107070.2369102642.161.33903000000
Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT
Unidade 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 691 - Promoção Comercial
Programa 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONCOMICO,
TRABALHO E TURISMO
Projeto 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 5.000,00 
Ficha 206 Dotação 02109090.1339202372.099.33903000000
Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 33.350,00 
Ficha 210 Dotação 02109090.1339202372.100.31901100000
Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 20.000,00 
Ficha 211 Dotação 02109090.1339202372.100.31901300000
Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 2.220,70 
Ficha 25 Dotação 02103030.0412202002.001.31901100000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 7.000,00 
Ficha 259 Dotação 02110100.2781202622.159.31901300000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 2.610,50 
Ficha 261 Dotação 02110100.2781202622.159.33903000000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 5.000,00 
Ficha 270 Dotação 02110101.2781202382.102.33903900000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 1.000,00 
Ficha 274 Dotação 02110101.2781202392.103.33903900000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0239 - SAINDO DAS RUAS
Projeto 2.103 - PROJETO BASE FORTE- CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COM MODLIDADES DIVERSIFICADAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 2.000,00 
Ficha 277 Dotação 02111110.0812202222.056.31900400000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 5.700,00 
Ficha 3 Dotação 02101010.0412202032.009.31901100000
Órgão 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR
Unidade 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0203 - PROCURADORIA ATIVA
Projeto 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 53.100,00 
Ficha 308 Dotação 02111113.0812202272.202.31900400000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 16.580,00 
Ficha 309 Dotação 02111113.0812202272.202.31901100000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 5.050,00 
Ficha 310 Dotação 02111113.0812202272.202.31901300000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 3.974,00 
Ficha 317 Dotação 02111113.0824302562.203.31900400000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 11.150,00 
Ficha 318 Dotação 02111113.0824302562.203.31901100000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 3.500,00 
Ficha 319 Dotação 02111113.0824302562.203.31901300000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 2.657,00 
Ficha 326 Dotação 02111113.0824502232.204.31900400000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 56.710,00 
Ficha 328 Dotação 02111113.0824502232.204.31901300000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 15.237,00 
Ficha 333 Dotação 02111113.0824502242.205.31900400000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 157.210,00 
Ficha 335 Dotação 02111113.0824502242.205.31901300000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 40.255,00 
Ficha 366 Dotação 02112121.1030102152.030.31900400000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 225.000,00 
Ficha 368 Dotação 02112121.1030102152.030.31901300000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 152.921,00 
Ficha 382 Dotação 02112121.1030202151.037.44905100000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 1.037 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor               R$ 18.000,00 
Ficha384Dotação02112121.1030202152.029.31900400000
Órgão02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 97.715,00 
Ficha 384 Dotação 02112121.1030202152.029.31900400000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor               R$ 75.200,00 
Ficha 385 Dotação 02112121.1030202152.029.31901100000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor               R$ 106.200,00 
Ficha 386 Dotação 02112121.1030202152.029.31901300000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 57.370,00 
Ficha 386 Dotação 02112121.1030202152.029.31901300000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor               R$ 38.500,00 
Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 1.000,00 
Ficha 414 Dotação 02112121.1030402152.038.31900400000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 26.200,00 
Ficha 415 Dotação 02112121.1030402152.038.31901100000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 32.050,00 
Ficha 416 Dotação 02112121.1030402152.038.31901300000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 11.468,00 
Ficha 426 Dotação 02112121.1030502152.037.31900400000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 71.310,00 
Ficha 428 Dotação 02112121.1030502152.037.31901300000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 34.339,00 
Ficha 446 Dotação 02113130.1212202722.071.31900400000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 35.000,00 
Ficha 448 Dotação 02113130.1212202722.071.31901300000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 5.285,00 
Ficha 46 Dotação 02103030.0412202002.024.31901100000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto 2.024 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 3.000,00 
Ficha 468 Dotação 02113130.1236102302.075.31900400000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 11.900,00 
Ficha 469 Dotação 02113130.1236102302.075.31901100000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 81.732,00 
Ficha 470 Dotação 02113130.1236102302.075.31901300000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO - SEDUC
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO - SEDUC
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 18.866,00 
Ficha 486 Dotação 02113130.1236102322.082.31901100000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 14.000,00 
Ficha 526 Dotação 02113130.1236502322.085.31900400000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 306.700,00 
Ficha 527 Dotação 02113130.1236502322.085.31901100000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 422.000,00 
Ficha 528 Dotação 02113130.1236502322.085.31901300000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 126.656,00 
Ficha 556 Dotação 02116130.0412202492.125.31900400000
Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU
Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção122 - Administração Geral
Programa 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Projeto 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 75.000,00 
Ficha 601 Dotação 02117160.1545102532.274.33903900000
Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVICOS URBANOS
Projeto 2.274 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 30.000,00 
Ficha 63 Dotação 02103030.0413102072.015.31901100000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO
Projeto 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 24.000,00 
Ficha 78 Dotação 02103030.0824302982.058.31901300000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0298 - CONSELHO TUTELAR
Projeto 2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 5.245,00 
Total Recurso: R$ 2.555.961,20 
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 2.555.961,20 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais, vinte centavos).
 
Dotações Anuladas
 
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha 11 Dotação 02101010.0412202032.010.32909100000
Órgão 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR
Unidade 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0203 - PROCURADORIA ATIVA
Projeto 2.010 - Precatório e Sentenças Judiciais
Elemento 32909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 53.100,00 
Ficha 113 Dotação 02106060.0412202112.021.31901100000
Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG
Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal
Projeto 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 313.270,00 
Ficha 140 Dotação 02107070.0412202641.003.44905200000
Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT
Unidade 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONCOMICO,
TRABALHO E TURISMO
Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 5.000,00 
Ficha 218 Dotação 02109090.1339202612.158.31901100000
Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Projeto 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 20.000,00 
Ficha 275 Dotação 02110101.2781202401.011.44905100000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Projeto 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 8.000,00 
Ficha 345 Dotação 02112121.1012202141.003.44905200000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 32.747,00 
Ficha 36 Dotação 02103030.0412202002.002.31901100000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto 2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 11.462,20 
Ficha 360 Dotação 02112121.1012202142.031.44905100000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 20.000,00 
Ficha 364 Dotação 02112121.1030102151.003.44905200000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 97.174,00 
Ficha 364 Dotação 02112121.1030102151.003.44905200000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor               R$ 18.000,00 
Ficha 365 Dotação 02112121.1030102151.005.44905100000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 97.050,00 
Ficha 367 Dotação 02112121.1030102152.030.31901100000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 26.200,00 
Ficha 37 Dotação 02103030.0412202002.002.31901300000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto 2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 16.000,00 
Ficha 370 Dotação 02112121.1030102152.030.33903000000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 50.000,00 
Ficha 371 Dotação 02112121.1030102152.030.33903200000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 30.000,00 
Ficha 374 Dotação 02112121.1030102152.030.33903600000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 50.000,00 
Ficha 374 Dotação 02112121.1030102152.030.33903600000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor               R$ 38.500,00 
Ficha 375 Dotação 02112121.1030102152.030.33903900000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 147.715,00 
Ficha 377 Dotação 02112121.1030102152.030.33904600000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 10.000,00 
Ficha 378 Dotação 02112121.1030102152.030.33904900000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 11.310,00 
Ficha 380 Dotação 02112121.1030102152.030.33909300000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 10.000,00 
Ficha 381 Dotação 02112121.1030202151.003.44905200000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 35.339,00 
Ficha 402 Dotação 02112121.1030302152.036.31900400000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor               R$ 141.400,00 
Ficha 409 Dotação 02112121.1030302152.036.33903600000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 5.000,00 
Ficha 413 Dotação 02112121.1030402151.003.44905200000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 11.468,00 
Ficha 415 Dotação 02112121.1030402152.038.31901100000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor               R$ 40.000,00 
Ficha 423 Dotação02112121.1030402152.038.33904600000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor               R$ 5.000,00 
Ficha 439 Dotação 02113130.1212202721.039.44905200000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO
Projeto 1.039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 101.675,00 
Ficha 440 Dotação 02113130.1212202721.040.33903000000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO
Projeto 1.040 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 4.000,00 
Ficha 443 Dotação 02113130.1212202721.040.44905100000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO
Projeto 1.040 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 318.559,00 
Ficha 444 Dotação 02113130.1212202721.041.44905200000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO
Projeto 1.041 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSILIOS - CONSELHO DA EDUCAÇÃO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 10.000,00 
Ficha 450 Dotação 02113130.1212202722.071.33903000000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 100.000,00 
Ficha 453 Dotação 02113130.1212202722.071.33903500000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 40.000,00 
Ficha 467 Dotação 02113130.1236102301.042.44905200000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSILIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 232.000,00 
Ficha 479 Dotação 02113130.1236102321.008.33903000000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 5.350,00 
Ficha 481 Dotação 02113130.1236102321.008.33903900000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 7.748,00 
Ficha 482 Dotação 02113130.1236102321.008.44905100000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 52.000,00 
Ficha 483 Dotação 02113130.1236102321.043.44906100000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto 1.043 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44906100000 - Aquisição de Imóveis
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor               R$ 150.807,00 
Ficha 496 Dotação 02113130.1236202312.077.33903000000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 362 - Ensino Médio
Programa 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Projeto 2.077 - Merenda Escolar - Ensino Médio
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 20.000,00 
Ficha 505 Dotação 02113130.1236502312.078.33903000000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Projeto 2.078 - Merenda Escolar - Ensino Infantil – Pré-Escolar
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 6.000,00 
Ficha 506 Dotação 02113130.1236502312.079.33903000000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Projeto 2.079 - Merenda Escolar - Ensino Infantil - CRECHE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 7.350,00 
Ficha 580 Dotação 02116130.1545102502.129.44905100000
Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU
Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto 2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 75.000,00 
Ficha 594 Dotação 02117160.1545102531.066.44905200000
Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVICOS URBANOS
Projeto 1.066 - Aquisição de Veiculos, Equipamento Moveis e Utensílios
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 30.000,00 
Ficha 73 Dotação 02103030.0618202022.008.33903200000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL
Projeto 2.008 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Elemento 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 5.245,00 
Ficha 76 Dotação 02103030.0824302982.058.31900400000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0298 - CONSELHO TUTELAR
Projeto 2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 10.000,00 
Ficha 77 Dotação 02103030.0824302982.058.31901100000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0298 - CONSELHO TUTELAR
Projeto 2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 8.000,00 
Ficha 96 Dotação 02104040.0412302102.018.32902100000
Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Projeto 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna
Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 28.237,00 
Ficha 97 Dotação 02104040.0412302102.018.46907100000
Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Projeto 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna
Elemento 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor               R$ 40.255,00 
Total Recurso: R$ 2.555.961,20 
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 27 de outubro de 2026.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 27 de outubro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4354, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.271,15 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUINZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026
DECRETO Nº 4352, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.019,97 (CENTO E SETE MIL, DEZENOVE REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2026
DECRETO Nº 4349, 21 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 489.100,75 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CEM REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2026
DECRETO Nº 4348, 20 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.974,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2026
DECRETO Nº 4343, 16 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.230.979,56 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2026
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DECRETO Nº 4353, 27 DE OUTUBRO DE 2026
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