ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.271,15 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E...

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Atualizado em: 11/11/2026 às 12h06

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DECRETO Nº 4354, 27 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.271,15 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUINZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

D E C R E T A

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 579.271,15 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais, quinze centavos), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 112 Dotação 02106060.0412202112.021.31900400000

Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal

Projeto 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 135.000,00

Ficha 147 Dotação 02107070.2369102642.161.31900400000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 691 - Promoção Comercial

Programa 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONCOMICO,
TRABALHO E TURISMO

Projeto 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e
Turismo

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 6.000,00

Ficha 173 Dotação 02107071.2369502452.162.33903900000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 071 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

Projeto 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 82.153,40

Ficha 217 Dotação 02109090.1339202612.158.31900400000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Projeto 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 21.600,00

Ficha 32 Dotação 02103030.0412202002.001.33903900000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 13.000,00

Ficha 346 Dotação 02112121.1012202142.031.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 39.911,00

Ficha 366 Dotação 02112121.1030102152.030.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 13.000,00

Ficha 367 Dotação 02112121.1030102152.030.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem

Valor R$ 45.986,00

Ficha 385 Dotação 02112121.1030202152.029.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 178.130,00

Ficha 385 Dotação 02112121.1030202152.029.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

Valor R$ 17.145,00

Ficha 4 Dotação 02101010.0412202032.009.31901300000

Órgão 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

Unidade 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0203 - PROCURADORIA ATIVA

Projeto 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 9.268,75

Ficha 402 Dotação 02112121.1030302152.036.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 5.960,00

Ficha 64 Dotação 02103030.0413102072.015.31901300000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção131 - Comunicação Social

Programa 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO

Projeto 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.052,00

Ficha 88 Dotação 02104040.0412102802.217.31901300000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0280 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Projeto 2.217 - MANUTENCAO DA GERENCIA CONTABIL E FINANCEIRA

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 8.065,00

Total Recurso: R$ 579.271,15

Suplementação/Anulação Dotação: 579.271,15 - Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e
Um Reais, Quinze Centavos.

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 10 Dotação 02101010.0412202032.009.33909300000

Órgão 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

Unidade 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0203 - PROCURADORIA ATIVA

Projeto 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 9.268,75

Ficha 114 Dotação 02106060.0412202112.021.31901300000

Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal

Projeto 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 135.000,00

Ficha 149 Dotação 02107070.2369102642.161.31901300000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 691 - Promoção Comercial

Programa 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONCOMICO,
TRABALHO E TURISMO

Projeto 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e
Turismo

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 6.000,00

Ficha 167 Dotação 02107071.2369502452.162.33504300000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 071 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

Projeto 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 15.000,00

Ficha 168 Dotação 02107071.2369502452.162.33901400000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 071 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

Projeto 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo

Elemento 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 8.000,00

Ficha 169 Dotação 02107071.2369502452.162.33903000000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 071 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

Projeto 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 9.153,40

Ficha 170 Dotação 02107071.2369502452.162.33903300000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 071 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

Projeto 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo

Elemento 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.000,00

Ficha 172 Dotação 02107071.2369502452.162.33903600000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 071 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

Projeto 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.000,00

Ficha 174 Dotação 02107071.2369502452.162.44905100000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 071 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

Projeto 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 34.000,00

Ficha 175 Dotação 02107071.2369502452.162.44905200000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 071 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 695 - Turismo

Programa 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

Projeto 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 218 Dotação 02109090.1339202612.158.31901100000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Projeto 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 21.600,00

Ficha 34 Dotação 02103030.0412202002.001.33904600000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha 347 Dotação 02112121.1012202142.031.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 39.911,00

Ficha 35 Dotação 02103030.0412202002.001.33909300000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 11.000,00

Ficha 366 Dotação 02112121.1030102152.030.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

Valor R$ 45.986,00

Ficha 376 Dotação 02112121.1030102152.030.33904000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 13.000,00

Ficha 384 Dotação 02112121.1030202152.029.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

Valor R$ 17.145,00

Ficha 388 Dotação 02112121.1030202152.029.33717000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 178.130,00

Ficha 403 Dotação 02112121.1030302152.036.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 5.960,00

Ficha 66 Dotação 02103030.0413102072.015.33903000000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 131 - Comunicação Social

Programa 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO

Projeto 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.052,00

Ficha 94 Dotação 02104040.0412102802.217.33904000000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0280 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Projeto 2.217 - MANUTENCAO DA GERENCIA CONTABIL E FINANCEIRA

Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 8.065,00

Total Recurso: R$ 579.271,15

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 579.271,15 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais, quinze centavos).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 27 de outubro de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 27 de outubro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4353, 27 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.555.961,20 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS, VINTE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2026
DECRETO Nº 4352, 27 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.019,97 (CENTO E SETE MIL, DEZENOVE REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2026
DECRETO Nº 4349, 21 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 489.100,75 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CEM REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2026
DECRETO Nº 4348, 20 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.974,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/10/2026
DECRETO Nº 4343, 16 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.230.979,56 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/10/2026

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