Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 1371, 23 DE MAIO DE 2019
Início da vigência: 23/05/2019
Assunto(s): Cargos
Em vigor

 Esta norma foi publicada no Site da Prefeitura Municipal de Taiobeiras no dia 23/05/2019, nos termos do Art. 115 da Lei Orgânica do Município.

      Procuradoria Jurídica, 23/05/2019.

 

 

MARTA RAQUEL ALVES

Assistente Jurídico – mat. 5307

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

 

 

LEI Nº 1.371, DE 23 DE MAIO DE 2019.

 

 

 

 

                                                                   ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.362, DE

01 DE MARÇO DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E

CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 
   

 

 

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo sanciono a seguinte Lei:

 

Art 1º. O Anexo II - A, que integra a Lei nº 1.362, de 01 de março de 2019, passa a vigorar com as novas redações contidas no anexo I desta Lei.  

Art 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

                            Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 23 de maio de 2019.

 

 

 

 

 

DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito Municipal

             

                                                                                                                                                                              PROJUR/KESF/ear         1

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

 

 

ANEXO I, DA LEI Nº 1.371, DE 23/05/2019

 

ANEXO II - A

TABELA GERAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(Altera a Lei nº 1.362/2019) 

 
   

 

 

DENOMINAÇÃO  DO CARGO

ATRIBUIÇÕES

JORNADA

SEMANAL DE

TRABALHO

REQUISITO PARA ACESSO

FORMA DE 

RECRUTAMENTO

CÓDIGO

DO

CARGO

Nº DE

VAGAS

SÍMBOLO

DE VENCIMENTO

ESCOLARIDADE

OUTROS

(Ainda o art.

27 desta lei)

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

13.  ASSISTENTE SO-

CIAL

[...]

30 horas

(Lei Federal nº

8.662/93)

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

CE-XV

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

45.  FISIOTERAPEUTA

[...]

30 horas

(lei federal 8.856/94)

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

CE-XV

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

96. TERAPEUTA OCUPACIONAL

[...]

30 horas

(lei federal 8.856/94)

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

CE-XV

 

                                                                                                                                                                                                                     PROJUR/KESF/ear                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 2

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1342, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Cria vaga para cargo mencionado no âmbito das Leis 956 e 957/2005 e contém outras providências.   07/02/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1331, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Cria vaga de cargo no âmbito das leis 955 e 956/2005 e contém outras providências. 10/11/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1317, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Cria e extingue vaga de cargos no âmbito das leis 955 e 956/2005 e contém outras providêrncias. 24/02/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1285, 22 DE JUNHO DE 2015 Cria e elimina vaga de cargos no âmbito das leis 955 e 956/2005 e contém outras providências. 22/06/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1228, 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Aumenta vagas de cargos existentes e cria cargos no âmbito da Lei 956/2005 e contém outras providências. 25/11/2013
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 1371, 23 DE MAIO DE 2019
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 1371, 23 DE MAIO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia