ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE...

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Atualizado em: 13/10/2026 às 08h34

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DECRETO Nº 4325, 29 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha385Dotação02112121.1030202152.029.31901100000

Órgão02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 92.879,86

Ficha386Dotação02112121.1030202152.029.31901300000

Órgão02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 17.120,14

Total Recurso: R$ 110.000,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha382Dotação02112121.1030202151.037.44905100000

Órgão02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto1.037 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade

Elemento44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 110.000,00

Total Recurso: R$ 110.000,00

Art 3º Recursos facultados pela lei 171/2023
Art 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 29 de setembro de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de setembro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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c
Ato	Ementa	Data
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