ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.140.833,50 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E...

Legislação

Atualizado em: 13/10/2026 às 08h38

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4326, 29 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.140.833,50 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.140.833,50 (um milhão, cento e quarenta mil, oitocentos e trinta e três reais, cinquenta centavos), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 183 Dotação 02108080.0412202632.160.33903900000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Projeto 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 170.000,00

Ficha 210 Dotação 02109090.1339202372.100.31901100000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.960,00

Ficha 240 Dotação 02110100.2781202382.102.33903100000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 6.000,00

Ficha 265 Dotação 02110100.2781202622.159.33903900000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 500,00

Ficha 28 Dotação 02103030.0412202002.001.33903000000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 18.000,00

Ficha 3 Dotação 02101010.0412202032.009.31901100000

Órgão 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

Unidade 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0203 - PROCURADORIA ATIVA

Projeto 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 6.000,00

Ficha 308 Dotação 02111113.0812202272.202.31900400000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.959,93

Ficha 309 Dotação 02111113.0812202272.202.31901100000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.038,20

Ficha 310 Dotação 02111113.0812202272.202.31901300000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.167,00

Ficha 317 Dotação 02111113.0824302562.203.31900400000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

Projeto 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 11.761,00

Ficha 318 Dotação 02111113.0824302562.203.31901100000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

Projeto 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 3.427,00

Ficha 319 Dotação 02111113.0824302562.203.31901300000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

Projeto 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.748,00

Ficha 32 Dotação 02103030.0412202002.001.33903900000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.000,00

Ficha 326 Dotação 02111113.0824502232.204.31900400000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 53.876,00

Ficha 333 Dotação 02111113.0824502242.205.31900400000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 145.203,00

Ficha 335 Dotação 02111113.0824502242.205.31901300000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 38.500,00

Ficha 346 Dotação 02112121.1012202142.031.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 6.855,10

Ficha 366 Dotação 02112121.1030102152.030.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 191.916,62

Ficha 384 Dotação 02112121.1030202152.029.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 37.628,00

Ficha 384 Dotação 02112121.1030202152.029.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 70.928,00

Ficha 385 Dotação 02112121.1030202152.029.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 4.982,60

Ficha 386 Dotação 02112121.1030202152.029.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 19.549,00

Ficha 414 Dotação02112121.1030402152.038.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 27.276,00

Ficha 415 Dotação 02112121.1030402152.038.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 10.468,71

Ficha 416 Dotação 02112121.1030402152.038.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 12.077,00

Ficha 426 Dotação 02112121.1030502152.037.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 65.666,34

Ficha 427 Dotação 02112121.1030502152.037.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Valor R$ 50.000,00

Ficha 428 Dotação 02112121.1030502152.037.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 32.372,00

Ficha 527 Dotação 02113130.1236502322.085.31901100000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor R$ 1.474,00

Ficha 528 Dotação 02113130.1236502322.085.31901300000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor R$ 128.000,00

Ficha 64 Dotação 02103030.0413102072.015.31901300000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 131 - Comunicação Social

Programa 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO

Projeto 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 3.500,00

Total Recurso: R$ 1.140.833,50

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 1.140.833,50 (um milhão, cento e quarenta mil, oitocentos e trinta e três reais, cinquenta centavos).
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 29 de setembro de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de setembro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4333, 05 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/10/2026
DECRETO Nº 4331, 02 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.488,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/10/2026
DECRETO Nº 4327, 29 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.926,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
DECRETO Nº 4325, 29 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
DECRETO Nº 4324, 25 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 546.792,76 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume