ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL) PARA OS FINS QUE SE...

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Atualizado em: 13/10/2026 às 11h52

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DECRETO Nº 4333, 05 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Superávit Financeiro

Ficha 206 Dotação 02109090.1339202372.099.33903000000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 25000000999 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 170.000,00

Ficha 601 Dotação 02117160.1545102532.274.33903900000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVICOS URBANOS

Projeto 2.274 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 25000000999 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 123.000,00

Total Recurso: R$ 293.000,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil).

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 05 de outubro de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de outubro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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c
Ato	Ementa	Data
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