ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.488,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E...

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Atualizado em: 13/10/2026 às 11h47

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DECRETO Nº 4331, 02 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.488,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 430.488,00 (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 206 Dotação 02109090.1339202372.099.33903000000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 17.350,00

Ficha 370 Dotação 02112121.1030102152.030.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000003130 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - União
- Emendas
parlamentares de comissão

Valor R$ 64.388,00

Ficha 390 Dotação 02112121.1030202152.029.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 9.250,00

Ficha 455 Dotação 02113130.1212202722.071.33903900000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO

Projeto 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 14.000,00

Ficha 492 Dotação 02113130.1236102322.082.33903900000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 12.000,00

Ficha 524 Dotação 02113130.1236502322.084.33903900000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO - SEDUC

Unidade130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO - SEDUC

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 3.000,00

Ficha 533 Dotação 02113130.1236502322.085.33903900000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.500,00

Ficha 560 Dotação 02116130.0412202492.125.33903000000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Projeto2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 30.000,00

Ficha 583 Dotação 02116130.1545102502.166.44905100000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto 2.166 - Reforma e Revitalização de Praças Publicas

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 17060003110 - Transferência Especial da União

Valor R$ 215.000,00

Ficha 601 Dotação 02117160.1545102532.274.33903900000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVICOS URBANOS

Projeto 2.274 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 20.000,00

Ficha 609 Dotação 02117160.1545103002.260.33903000000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais

Projeto 2.260 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 30.000,00

Ficha 89 Dotação 02104040.0412102802.217.33901400000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção121 - Planejamento e Orçamento

Programa 0280 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Projeto 2.217 - MANUTENCAO DA GERENCIA CONTABIL E FINANCEIRA

Elemento 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.000,00

Total Recurso: R$ 430.488,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 100 Dotação 02104040.0412302102.020.33904700000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

Projeto 2.020 - Contribuição para o PASEP

Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 7.350,00

Ficha 110 Dotação 02104040.0412302812.218.44905200000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0281 - DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ARRECADACAO E TRIBUTOS

Projeto 2.218 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ARRECADACAO E
TRIBUTOS

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.000,00

Ficha 361 Dotação 02112121.1012202152.032.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.032 - Gestão do SUS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 9.250,00

Ficha 375 Dotação 02112121.1030102152.030.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte16000003120 – Transferência Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Manut. das AÃ§Ãµes e
Servidores Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar de Bancada

Valor R$ 64.388,00

Ficha 478 Dotação 02113130.1236102312.076.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

Projeto 2.076 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 12.000,00

Ficha 505 Dotação 02113130.1236502312.078.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

Projeto 2.078 - Merenda Escolar - Ensino Infantil – Pré-Escolar

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 14.000,00

Ficha 505 Dotação 02113130.1236502312.078.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função12 – EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

Projeto 2.078 - Merenda Escolar - Ensino Infantil – Pré-Escolar

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 3.000,00

Ficha 506 Dotação 02113130.1236502312.079.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

Projeto 2.079 - Merenda Escolar - Ensino Infantil - CRECHE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.500,00

Ficha 53 Dotação 02103030.0412202012.007.33504300000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0201 - APOIO A ENTIDADES

Projeto 2.007 - Subvenções Sociais

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 15.000,00

Ficha 573 Dotação 02116130.1545102501.036.44905100000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto1.036 - Construção e Revitalização do Parque do Contorno

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 17060003110 - Transferência Especial da União

Valor R$ 215.000,00

Ficha 594 Dotação 02117160.1545102531.066.44905200000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVICOS URBANOS

Projeto1.066 - Aquisição de Veiculos, Equipamento Moveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 30.000,00

Ficha 75 Dotação 02103030.0618202022.008.33903900000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção182 - Defesa Civil

Programa 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL

Projeto 2.008 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.000,00

Ficha 96 Dotação 02104040.0412302102.018.32902100000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção123 - Administração Financeira

Programa 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

Projeto 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna

Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 30.000,00

Ficha 98 Dotação 02104040.0412302102.019.32902100000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção123 - Administração Financeira

Programa 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

Projeto 2.019 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida com a Previdência Social

Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Total Recurso: R$ 430.488,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 02 de outubro de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 02 de outubro de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4333, 05 DE OUTUBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/10/2026
DECRETO Nº 4327, 29 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.926,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
DECRETO Nº 4326, 29 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.140.833,50 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
DECRETO Nº 4325, 29 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/09/2026
DECRETO Nº 4324, 25 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 546.792,76 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/09/2026

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