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Atualizado em: 24/10/2024 às 09h44
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LEI ORDINÁRIA Nº 1520, 16 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Criação de Escolas
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Em vigor
16/09/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
23/10/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 1522
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 398
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3158, 27 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO CHAVES RIBEIRO E PROFESSORA DONA PRETA 27/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 853, 13 DE MAIO DE 1999 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR GENTE PEQUENA, PEQUENO PRÍNCIPE E O PRÉ-ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA CRUZ SANTOS. 13/05/1999
LEI ORDINÁRIA Nº 738, 12 DE AGOSTO DE 1994 CRIA ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM SUA DENOMINAÇÃO 12/08/1994
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