CRIA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 24/10/2024 às 09h44

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LEI ORDINÁRIA Nº 1520, 16 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Criação de Escolas

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Em vigor

16/09/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

23/10/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 1522

(Revogado pelo(a) LEI ORDINÁRIA Nº 1522, 23 DE OUTUBRO DE 2024)

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 398

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 853, 13 DE MAIO DE 1999	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR GENTE PEQUENA, PEQUENO PRÍNCIPE E O PRÉ-ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA CRUZ SANTOS.	13/05/1999
LEI ORDINÁRIA Nº 738, 12 DE AGOSTO DE 1994	CRIA ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM SUA DENOMINAÇÃO	12/08/1994