Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social twitter
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    LEI ORDINÁRIA Nº 779, 03 DE JULHO DE 1996
    ARRASTE PARA VER MAIS
    LEGISLAÇÃO
    Atos relacionados
    Ver atos relacionados
    INTERAÇÃO
    Anotação
    Marcação
    BUSCA
    Expressão
    EXPORTAÇÃO
    Código QR
    Baixar
    Baixar PDF Original
    Compartilhar
    Compartilhar
    COLABORE
    Reportar Erro
    QRCode
    Acesse na íntegra
    LEI ORDINÁRIA Nº 779, 03 DE JULHO DE 1996
    Assunto(s): REURB - LOTEAMENTO
    Em vigor
    Ementa AUTORIZA ABERTURA DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E CENTRO
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 DECISÃO INSTAURADORA DA REURB LOTEAMENTO SETE PLANTAS LTDA 22/12/2023
    PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1, 19 DE JULHO DE 2023 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 19/07/2023
    PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1 REURB, 10 DE JANEIRO DE 2023 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL 10/01/2023
    DECRETO Nº 3065, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTABELECE A MODALIDADE DE REURB-S – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL, CONFORME DISPÕE O §2º, ART. 30, DA LEI Nº 13.465/17, PARA OS POSSEIROS IDENTIFICADOS NO NÚCLEO URBANO IRREGULAR DO BAIRRO SAGRADA FAMILIA (LOTEAMENTO ÁLVARO LUIZ MENDES – AUTORIZADO PELA LEI MUNIICPAL Nº 663/91).   30/12/2022
    LEI ORDINÁRIA Nº 780, 29 DE JULHO DE 1996 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 29/07/1996
    Minha Anotação
    COMPARTILHAR
    facebook
    messenger
    twitter
    whatsapp
    outras mídias
    ×
    LEI ORDINÁRIA Nº 779, 03 DE JULHO DE 1996
    Código QR
    QRCode
    Download
    LEI ORDINÁRIA Nº 779, 03 DE JULHO DE 1996
    Reportar erro
    Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
    Portal atualizado em: 09/05/2025 16:28
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia