Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG - DISPENSA 001-2021/EDUCAÇÃO

Chamamento Público / Parcerias com Organizações

Atualizado em: 29/08/2023 às 16h26

DISPENSA 001-2021/EDUCAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Envio de arquivos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

Nº do Processo

5/2021

Valor máximo global

R$ 277.771,64

Valor mínimo global

R$ 92.590,52

Publicado em

09/04/2021

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto INCLUSÃO E CIDADANIA, ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas –...

José dos Santos Cardoso

Secretaria da Educação – SEDUC

Sandra Chaves Marques

Movimentações

Segunda, 19 setembro 2022

16h51

Arquivo cadastrado. PARCERIAS / 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022..

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Quinta, 18 agosto 2022

08h59

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quinta, 18 agosto 2022

08h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS DECRETO 2.081/2017 / ANEXO VIII FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OSC | SEDUC.

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Sexta, 05 agosto 2022

16h01

Arquivo cadastrado. ANEXOS DECRETO 2.081/2017 / ANEXO XI DECISÃO FINAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

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Terça, 02 agosto 2022

15h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS DECRETO 2.081/2017 / ANEXO XII PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SEDUC.

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Sexta, 08 julho 2022

16h30

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCELA 04 | TC 001/2021.

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Quarta, 15 junho 2022

16h51

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 25 fevereiro 2022

11h18

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCELA 03 | TC 001/2021.

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Terça, 07 dezembro 2021

10h56

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCELA 02 | TC 001/2021.

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Segunda, 30 agosto 2021

10h59

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCELA 01 | TC 001/2021.

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Terça, 15 junho 2021

17h00

Arquivo cadastrado. EXTRATOS / EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021.

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Terça, 15 junho 2021

16h57

Arquivo cadastrado. PARCERIAS / TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021.

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Terça, 01 junho 2021

16h56

Arquivo cadastrado. PORTARIAS / PORTARIA GAB-063-2021 (COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO).

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Terça, 01 junho 2021

16h49

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 01 junho 2021

16h48

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / DECISÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.

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Quarta, 12 maio 2021

16h46

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER PROJUR 49/2021.

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Quarta, 12 maio 2021

16h43

Arquivo cadastrado. RESULTADOS / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPENSA 001/2021.

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Quarta, 12 maio 2021

16h40

Arquivo cadastrado. PARECERES TÉCNICOS / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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Segunda, 26 abril 2021

15h01

Edital publicado. EDITAIS / CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021.

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Segunda, 19 abril 2021

16h55

Arquivo cadastrado. ANEXOS DECRETO 2.081/2017 / ANEXO IV INDICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

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Segunda, 19 abril 2021

13h12

Resultado publicado. RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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Sexta, 09 abril 2021

16h50

Arquivo cadastrado. CREDENCIAMENTO / ANEXO III - TERMO DE CREDENCIAMENTO.

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Sexta, 09 abril 2021

14h13

Arquivo cadastrado. FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO / SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

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Sexta, 09 abril 2021

14h12

O Edital de Credenciamento 001/2021 foi cadastrado no portal.

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Arquivos

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19/09/2022 16h51

Parcerias

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2021. Data da assinatura: 15/06/2022. PDF - 1,67 MB

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18/08/2022 08h52

Anexos Decreto 2.081/2017

ANEXO VIII Formulário de informação de parcerias celebradas entre a Administração Municipal e OSC | SEDUC PDF - 258,97 KB

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05/08/2022 16h01

Anexos Decreto 2.081/2017

Anexo XI Decisão final sobre a prestação de contas PDF - 294,21 KB

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02/08/2022 15h00

Anexos Decreto 2.081/2017

Anexo XII Parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas SEDUC PDF - 267,01 KB

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08/07/2022 16h30

Homologações

Termo de Homologação PARCELA 04 | TC 001/2021 PDF - 618,46 KB

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25/02/2022 11h18

Homologações

Termo de homologação PARCELA 03 | TC 001/2021 PDF - 576,81 KB

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07/12/2021 10h56

Homologações

Termo de homologação PARCELA 02 | TC 001/2021 PDF - 596,53 KB

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30/08/2021 10h59

Homologações

Termo de Homologação PARCELA 01 | TC 001/2021 PDF - 276,82 KB

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15/06/2021 17h00

Extratos

Extrato do Termo de Colaboração 001/2021 PDF - 54,63 KB

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15/06/2021 16h57

Parcerias

Termo de Colaboração 001/2021 PDF - 4,15 MB

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01/06/2021 16h56

Portarias

Portaria GAB-063-2021 (Comissão de Monitoramento e Avaliação) PDF - 195,09 KB

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01/06/2021 16h48

Homologações

Decisão do chamamento público PDF - 178,89 KB

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12/05/2021 16h46

Pareceres Juridicos

Parecer PROJUR 49/2021 PDF - 189,11 KB

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12/05/2021 16h43

Resultados

Secretaria de Educação - Dispensa 001/2021 PDF - 185,73 KB

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12/05/2021 16h40

Pareceres técnicos

Secretaria de Educação PDF - 1,20 MB

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26/04/2021 15h01

Editais

Convocação para Dispensa de Chamamento Público 001/2021 PDF - 645,08 KB

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19/04/2021 16h55

Anexos Decreto 2.081/2017

Anexo IV Indicação de Dispensa de Chamamento Público PDF - 182,15 KB

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19/04/2021 13h12

Relação de Entidades Credenciadas

Secretaria de Educação PDF - 52,46 KB

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09/04/2021 16h50

Credenciamento

ANEXO III - Termo de Credenciamento DOC - 157,50 KB

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09/04/2021 14h13

Fase interna do procedimento

Solicitação de Abertura de Edital e Termo de Referência PDF - 1,37 MB

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09/04/2021

EDITAL PDF - 180,55 KB

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Itens/Resultados

não se aplica
Homologado

Critério de Julgamento

Não se aplica

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Sim

Quantidade

Valor Total

R$ 91.209,54

Resultados

Vencedor

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiobeiras - APAE

CNPJ

02.386.061/0001-64

Porte da Empresa

Data do Resultado

Valor Homologado

R$ 91.209,54

Quantidade Homologada

Envio de arquivos

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Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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