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Minuta Resultado do Credenciamento (Secretarias)
Publicado em:
24/04/2024
Arquivo:
DOC | 93,50 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Órgão Gestor da Parceria
Minuta Anexo I - Solicitação de Abertura de Edital e Termo de Referência (Conselhos)
Publicado em:
22/04/2024
Arquivo:
DOC | 183,00 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Órgão Gestor da Parceria
Minuta Parecer Técnico art 35 Lei 13019
Publicado em:
17/04/2024
Arquivo:
DOC | 96,50 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Órgão Gestor da Parceria
Modelo Plano de Trabalho
Publicado em:
12/04/2023
Arquivo:
DOC | 224,50 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Organização da Sociedade Civil (OSC)
Anexo VII Decreto 2.081/2017 - PLANO DE TRABALHO
Publicado em:
18/10/2022
Arquivo:
DOC | 252,50 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Decreto 2.081/2017
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOCX | 76,44 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Edital de Chamamento Público
Anexo II - Declaração sobre instalações e condições materiais
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOCX | 76,70 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Edital de Chamamento Público
Anexo III - Declaração e Relação de Dirigentes da OSC
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOCX | 77,84 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Edital de Chamamento Público
ANEXO III - Termo de Credenciamento
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOC | 157,50 KB
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Minutas - Organização da Sociedade Civil (OSC)
Anexo IV - Declaração de Contrapartida
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOCX | 77,08 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Edital de Chamamento Público
ANEXO IV - Indicacao de dispensa de Chamamento Publico
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOC | 172,50 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Órgão Gestor da Parceria
ANEXO IX - Relatorio de visita tecnica in loco
Publicado em:
24/06/2022
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DOC | 159,50 KB
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Minutas - Comissão de Monitoramento e Avaliação
Anexo V - Declaração de não-ocorrência de impedimentos
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOCX | 77,75 KB
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Minutas - Organização da Sociedade Civil (OSC)
ANEXO V - Indicacao de inexigibilidade de Chamamento Publico
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOC | 172,50 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Órgão Gestor da Parceria
ANEXO VI - Minuta de Edital de Chamamento Publico
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOC | 676,00 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Decreto 2.081/2017
Anexo VII - Plano de Trabalho
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOCX | 83,37 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Decreto 2.081/2017
ANEXO VIII - Formulario de informacao de parcerias celebradas
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOC | 180,00 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Decreto 2.081/2017
ANEXO X - Relatorio tecnico de monitoramento
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOC | 193,50 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Comissão de Monitoramento e Avaliação
ANEXO XI Decisao final sobre a prestacao de contas
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOC | 160,50 KB
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Marco Regulatório
Minutas - Decreto 2.081/2017
ANEXO XII - PARECER TECNICO CONCLUSIVO PRESTACAO DE CONTAS - gestor - DECRETO 2081
Publicado em:
24/06/2022
Arquivo:
DOC | 181,50 KB
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Minutas - Órgão Gestor da Parceria
Anexo V - Declaração de não-ocorrência de impedimentos
Arquivo:
DOCX | 78,38 KB
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Minutas - Edital de Chamamento Público
Minuta Resultado do Credenciamento (Conselhos)
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Minutas - Órgão Gestor da Parceria
Seta
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