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Chamamento Público / Parcerias com Organizações
Principal
Editais
Chamamento Público / Parcerias com Organizações
DISPENSA 002-2022/SAÚDE - TERMO DE COLABORAÇÃO
Atualizado em: 17/01/2024 às 10h43
DISPENSA 002-2022/SAÚDE - TERMO DE COLABORAÇÃO
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Movimentações
18
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Itens/Resultados
Contratos
Envio de arquivos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014
Nº
5/2022
Nº do Processo
158/2022
Valor máximo global
R$ 108.799,00
Publicado em
31/08/2022 às 09h15
Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto de ACOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Secretarias Vinculadas
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
MARLON HALLISON CARDOSO RAMOS
Movimentações
Quarta, 17 janeiro 2024
10h43
Arquivo cadastrado. PORTARIAS / PORTARIA GAB-083/2023 NOMEIA GESTOR DA PARCERIA.
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1
Quinta, 30 março 2023
13h27
Arquivo cadastrado. EXTRATOS / EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2023.
Download
2
Quinta, 30 março 2023
13h26
Arquivo cadastrado. PARCERIAS / TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2023.
Download
3
Quarta, 01 março 2023
16h17
Arquivo atualizado. CREDENCIAMENTO / DECISÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.
Download
4
Quarta, 01 março 2023
15h00
Nova situação: HOMOLOGADO
Link
5
Terça, 14 fevereiro 2023
14h40
Arquivo cadastrado. PORTARIAS / PORTARIA GAB-012/2023 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
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6
Quarta, 01 março 2023
16h17
Arquivo cadastrado. CREDENCIAMENTO / DECISÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.
Download
7
Quinta, 05 janeiro 2023
14h44
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER FINAL PROJUR 001/2023.
Download
8
Quarta, 14 dezembro 2022
09h41
Arquivo cadastrado. RESULTADOS / GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA 002/2022.
Download
9
Sexta, 28 outubro 2022
15h48
Edital publicado. EDITAIS / RETIFICAÇÃO 01 - CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA.
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10
Quarta, 28 setembro 2022
16h38
Para uso da OSC credenciada. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO III - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DE DIRIGENTES DA OSC.
Download
11
Quarta, 28 setembro 2022
16h38
Para uso da OSC credenciada. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA.
Download
12
Quarta, 28 setembro 2022
16h38
Para uso da OSC credenciada. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO-OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.
Download
13
Quarta, 28 setembro 2022
16h37
Para uso da OSC credenciada. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.
Download
14
Quarta, 28 setembro 2022
16h37
Para uso da OSC credenciada. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS.
Download
15
Terça, 27 setembro 2022
08h13
Nova situação: EM ANDAMENTO
Quinta, 22 setembro 2022
09h29
Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS / GABINETE DO PREFEITO.
Download
17
Terça, 20 setembro 2022
09h27
Arquivo cadastrado. ANEXOS DECRETO 2.081/2017 / ANEXO IV INDICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Download
18
Quarta, 31 agosto 2022
10h12
Para uso da OSC. ANEXOS DECRETO 2.081/2017 / ANEXO III - TERMO DE CREDENCIAMENTO.
Download
19
Quarta, 31 agosto 2022
09h23
O edital de credenciamento 008/2022 foi cadastrado no portal. Encerramento: 09/09/2022.
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20
Terça, 30 agosto 2022
09h40
Arquivo cadastrado. FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO / ANEXO I SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
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21
Arquivos
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Credenciamento
Anexos Decreto 2.081/2017
Editais
Anexos Edital/Chamamento Público
Resultados
Pareceres Juridicos
Portarias
Extratos
Fase interna do procedimento
Parcerias
17/01/2024
10h43
Portarias
Portaria GAB-083/2023 Nomeia gestor da parceria
PDF - 277,75 KB
Baixar
30/03/2023
13h27
Extratos
Extrato do Termo de Colaboração 004/2023
PDF - 104,25 KB
Baixar
30/03/2023
13h26
Parcerias
Termo de Colaboração 004/2023
PDF - 2,77 MB
Baixar
01/03/2023
16h17
Credenciamento
Decisão do chamamento público
PDF - 278,29 KB
Baixar
14/02/2023
14h40
Portarias
Portaria GAB-012/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação
PDF - 278,83 KB
Baixar
05/01/2023
14h44
Pareceres Juridicos
Parecer final PROJUR 001/2023
PDF - 866,44 KB
Baixar
14/12/2022
09h41
Resultados
Gabinete do Prefeito - Dispensa 002/2022
PDF - 293,10 KB
Baixar
28/10/2022
15h48
Editais
Retificação 01 - CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA
PDF - 232,72 KB
Baixar
28/09/2022
16h38
Anexos Edital/Chamamento Público
Anexo V - Declaração de não-ocorrência de impedimentos
DOCX - 77,75 KB
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28/09/2022
16h38
Anexos Edital/Chamamento Público
Anexo IV - Declaração de Contrapartida
DOCX - 77,08 KB
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28/09/2022
16h38
Anexos Edital/Chamamento Público
Anexo III - Declaração e Relação de Dirigentes da OSC
DOCX - 77,84 KB
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28/09/2022
16h37
Anexos Edital/Chamamento Público
Anexo II - Declaração sobre instalações e condições materiais
DOCX - 76,70 KB
Baixar
28/09/2022
16h37
Anexos Edital/Chamamento Público
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
DOCX - 76,44 KB
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22/09/2022
09h29
Resultados
Relação de entidades credenciadas / Gabinete do Prefeito
PDF - 237,73 KB
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20/09/2022
09h27
Anexos Decreto 2.081/2017
Anexo IV Indicação de Dispensa de Chamamento Público
PDF - 284,46 KB
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31/08/2022
10h12
Anexos Decreto 2.081/2017
ANEXO III - Termo de Credenciamento
DOC - 157,50 KB
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30/08/2022
09h40
Fase interna do procedimento
Anexo I Solicitação de abertura de Edital e Termo de Referência
PDF - 3,36 MB
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31/08/2022
09h15
EDITAL
PDF - 273,85 KB
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Itens/Resultados
Projeto acolhimento e castração de cães e gatos - transferência de recursos financeiros
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Associação Privada
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 108.799,00
Resultados
Vencedor
Associação S. O. S. Mãos e Patas
CNPJ
19.786.757/0001-80
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
01/03/2023
Valor Homologado
R$ 108.799,00
Quantidade Homologada
1
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1.75
2
Tom de voz:
1
2
3
4
5
Volume
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 15:45
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