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Chamamento Público / Parcerias com Organizações
Principal
Editais
Chamamento Público / Parcerias com Organizações
INEXIGIBILIDADE 001-2024/DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE FOMENTO
Atualizado em: 02/09/2024 às 16h39
INEXIGIBILIDADE 001-2024/DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE FOMENTO
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Detalhes
14
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Envio de arquivos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014
Nº
3/2024
Nº do Edital
7/2024
Nº do Processo
493/2023
Modo de Disputa
Não se aplica
Valor máximo global
R$ 300.000,00
Valor mínimo global
R$ 300.000,00
Publicado em
25/03/2024 às 13h27
Encerramento em
23/04/2024
Transferência de recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de projeto/política pública de fomento à área comercial e empresarial
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 02 setembro 2024
16h39
Arquivo cadastrado. EXTRATOS / EXTRATO TERMO DE FOMENTO 001-2024.
Download 1
Segunda, 19 agosto 2024
13h32
Arquivo cadastrado. PARCERIAS / TERMO DE FOMENTO 001-2024 - ACE.
Download 2
Segunda, 12 agosto 2024
15h28
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / DECISÃO E JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE ACE.
Download 3
Segunda, 12 agosto 2024
15h28
Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RESULTADO_ASSINADO.
Download 4
Quarta, 12 junho 2024
16h36
Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS.
Download 5
Quarta, 12 junho 2024
16h36
Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO III - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DE DIRIGENTES DA OSC.
Download 6
Quarta, 12 junho 2024
16h36
Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.
Download 7
Quarta, 12 junho 2024
16h36
Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO-OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.
Download 8
Quarta, 12 junho 2024
16h36
Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA.
Download 9
Quarta, 12 junho 2024
16h35
Arquivo cadastrado. EDITAIS / EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
Download 10
Quinta, 25 abril 2024
10h30
Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Download 11
Quarta, 17 abril 2024
10h31
Arquivo cadastrado. EDITAIS / EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.
Download 12
Quinta, 11 abril 2024
15h30
Arquivo cadastrado. PORTARIAS / PORTARIA GAB-029/2024 NOMEIA GESTOR DA PARCERIA.
Download 13
Sexta, 05 abril 2024
09h43
Nova situação: EM JULGAMENTO
Segunda, 25 março 2024
13h33
O Edital de Credenciamento 003/2024 foi cadastrado no portal. Encerramento: 04/04/2024 às 17:00.
Download 15
Arquivos
02/09/2024 16h39
Extratos
Extrato Termo de fomento 001-2024 PDF - 525,40 KB
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Extrato Termo de fomento 001-2024
19/08/2024 13h32
Parcerias
TERMO DE FOMENTO 001-2024 - ACE PDF - 6,86 MB
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TERMO DE FOMENTO 001-2024 - ACE
12/08/2024 15h28
Homologações
Decisão e justificativa da inexigibilidade ACE PDF - 180,98 KB
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Decisão e justificativa da inexigibilidade ACE
12/08/2024 15h28
Resultados
RESULTADO_assinado PDF - 144,63 KB
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RESULTADO_assinado
12/06/2024 16h36
Anexos Edital/Chamamento Público
Anexo II - Declaração sobre instalações e condições materiais DOCX - 77,36 KB
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Anexo II - Declaração sobre instalações e condições materiais
12/06/2024 16h36
Anexos Edital/Chamamento Público
Anexo III - Declaração e Relação de Dirigentes da OSC DOCX - 78,82 KB
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Anexo III - Declaração e Relação de Dirigentes da OSC
12/06/2024 16h36
Anexos Edital/Chamamento Público
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância DOCX - 77,16 KB
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Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
12/06/2024 16h36
Anexos Edital/Chamamento Público
Anexo IV - Declaração de Contrapartida DOCX - 77,90 KB
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Anexo IV - Declaração de Contrapartida
12/06/2024 16h36
Anexos Edital/Chamamento Público
Anexo V - Declaração de não-ocorrência de impedimentos DOCX - 78,38 KB
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Anexo V - Declaração de não-ocorrência de impedimentos
12/06/2024 16h35
Editais
Edital de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2024 PDF - 289,70 KB
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Edital de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2024
25/04/2024 10h30
Resultados
Resultado do Credenciamento - Secretaria de Desenvolvimento Econômico PDF - 382,89 KB
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Resultado do Credenciamento - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
17/04/2024 10h31
Editais
Edital de Credenciamento nº 007/2024 PDF - 1,93 MB
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Edital de Credenciamento nº 007/2024
Descrição
Período de credenciamento: 17 a 23/04/2024
11/04/2024 15h30
Portarias
Portaria GAB-029/2024 Nomeia gestor da parceria PDF - 1,91 MB
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Portaria GAB-029/2024 Nomeia gestor da parceria
25/03/2024 13h27
EDITAL PDF - 1,92 MB
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Edital
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
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