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DECRETO Nº 0003010/2022, 28 de outubro de 2022
Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 112.422,10(CENTO E DOZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZCENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.000,00
Total da Unidade 2.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Média e Alta Complexidade
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 14.609,00
Fonte: 102
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 29.609,00
2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 2.500,00
Total da Unidade 32.109,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.400,00
Fonte: 156
Total do Projeto/Atividade 2.400,00
Total da Unidade 2.400,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 8.798,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 8.798,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 300,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 300,00
2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 999,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 999,00
Total da Unidade 10.097,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 500,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 12.720,90
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 13.220,90
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 30.295,20
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 30.295,20
Total da Unidade 43.516,10
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.101 - Apoio ao Esporte Amador
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.800,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.800,00
2.102 - Realização de Eventos Esportivos
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17.290,00
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 17.290,00
Total da Unidade 19.090,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.108 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolivmento E
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.210,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.210,00
Total da Unidade 3.210,00
Total 112.422,10
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&L Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0003010/2022
OUTUBRO / 2022
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.000,00
Total da Unidade 2.000,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.752,20
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 4.752,20
Total da Unidade 4.752,20
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.610,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 9.610,00
2.029 - Média e Alta Complexidade
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Fonte: 102
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.500,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 17.500,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.999,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 4.999,00
Total da Unidade 32.109,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.400,00
Fonte: 156
Total do Projeto/Atividade 2.400,00
Total da Unidade 2.400,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.999,00
Fonte: 101
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.800,00
Fonte: 101
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.999,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 8.798,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 300,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 300,00
2.079 - Merenda Escolar - Enisno Infantil - CRECHE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2,09
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 2,09
1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 999,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 999,00
Total da Unidade 10.099,09
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 47.373,39
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 47.373,39
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 500,00
Total da Unidade 47.873,39
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.138 - Manutenção/Conservação de Pontes, Mata Burros e Estradas Vicinais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.448,18
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 4.448,18
Total da Unidade 4.448,18
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 728,00
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 728,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&L Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0003010/2022
OUTUBRO / 2022
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.101 - Apoio ao Esporte Amador
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.800,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.800,00
Total da Unidade 2.528,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,04
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 0,04
1.013 - Aquisição de Equipamentos
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.937,96
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 2.937,96
2.121 - Apoio a Promoções de Eventos Empresariais e Industriais para os MEI, ME e EPP
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 54,24
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 54,24
2.119 - Desenvolvimento e Fomento ao Turismo Municipal
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10,00
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 10,00
2.124 - Manutenção das Atividades do Fundo de Meio Ambiente
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.210,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.210,00
Total da Unidade 6.212,24
Total 112.422,10
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL
36933147649