Ementa Transfere feriado municipal.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras
CONSIDERANDO, face à realização da 49ª Festa de Maio, principal evento de congraçamento do povo do município e região, a necessidade de permitir a realização festa no domingo de forma ampla oferecendo ao público o espaço de tempo adequado para o seu lazer.
CONSIDERANDO as diversas reinvidicações da comunidade taiobeirense, propiciando aos órgãos administrativos sediados no município, uma colaboração mais condigna
Art 1º Fica prorrogado para o dia 16 de maio de 2005 o feriado do dia 13 de maio de 2005 (Dia de Nossa Senhora de Fátima).
Art 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Taiobeiras (MG), em 28 de abril de 2005.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3624, 10 DE OUTUBRO DE 2024 | TRANSFERE A FEIRA LIVRE, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12/10/2024, PARA 11/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2024 |
DECRETO Nº 2808, 16 DE MARÇO DE 2022 | DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2022. | 16/03/2022 |
DECRETO Nº 2723, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Transfere a feira livre, em razão do Feriado Nacional do dia 25/12/2021, para 24/12/2021 e do dia 01/01/2022 para 31/12/2021 e dá outras providências. | 22/11/2021 |
DECRETO Nº 2558, 23 DE ABRIL DE 2021 | Transfere a Feira Livre, em razão do Feriado Nacional do dia 01 de Maio, para 30/04/21 e dá outras providências. | 23/04/2021 |
DECRETO Nº 2365, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | Transfere a feira livre, em razão do feriado municipal de emancipação política de Taiobeiras, para o dia 11/12/20 e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 11/12/2020 e dá outras providências. | 30/11/2020 |