ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 926.600,00 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS...

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Atualizado em: 25/08/2026 às 11h39

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DECRETO Nº 4289, 17 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 926.600,00 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constituci-onais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 926.600,00 (novecentos e vinte e seis mil, seiscentos reais), para atender aos seguintes pro-gramas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Superávit Financeiro

Ficha 384 Dotação 02112121.1030202152.029.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 140.000,00

Ficha 385 Dotação 02112121.1030202152.029.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 300.000,00

Ficha 390 Dotação 02112121.1030202152.029.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 10.000,00

Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 200.000,00

Ficha 406 Dotação 02112121.1030302152.036.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 120.000,00

Ficha 489 Dotação 02113130.1236102322.082.33903000000

Órgão 0 2113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 25500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 55.000,00

Ficha 492 Dotação 02113130.1236102322.082.33903900000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 25500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 1.600,00

Ficha 530 Dotação 02113130.1236502322.085.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 25500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 100.000,00

Total Recurso: R$ 926.600,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autoriza-do no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 604.476,16 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Superávit Financeiro: R$ 604.476,16 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produ-zindo efeitos em 17 de agosto de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 17 de agosto de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4313, 09 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.594,00 CENTO E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/09/2026
DECRETO Nº 4312, 09 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.875.25 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/09/2026
DECRETO Nº 4303, 28 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.035,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, TRINTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2026
DECRETO Nº 4302, 28 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.763.139.65 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2026
DECRETO Nº 4301, 28 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.890,15 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS, QUINZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2026

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