ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.345,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL,...

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Atualizado em: 25/08/2026 às 09h40

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DECRETO Nº 4284, 12 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.345,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.159.345,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 107 Dotação 02104040.0412302812.218.33903900000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0281 - DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ARRECADACAO E TRIBUTOS

Projeto 2.218 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ARRECADACAO E TRIBUTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 81.000,00

Ficha 264 Dotação 02110100.2781202622.159.33903600000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 28 Dotação 02103030.0412202002.001.33903000000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.000,00

Ficha 287 Dotação 02111110.0824302222.059.33504300000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto 2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 135.000,00

Ficha 288 Dotação 02111111.0824302282.059.33504300000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Projeto 2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 46.000,00

Ficha 346 Dotação 02112121.1012202142.031.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 50.000,00

Ficha 366 Dotação 02112121.1030102152.030.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 300.000,00

Ficha 368 Dotação 02112121.1030102152.030.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 150.000,00

Ficha 374 Dotação 02112121.1030102152.030.33903600000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 105.000,00

Ficha 384 Dotação 02112121.1030202152.029.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 150.000,00

Ficha 385 Dotação 02112121.1030202152.029.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 71.345,00

Ficha 390 Dotação 02112121.1030202152.029.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 60.000,00

Total Recurso:
R$ 1.159.345,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 1.159.345,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 238 Dotação 02110100.2781202382.102.33901400000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos

Elemento 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 324 Dotação 02111113.0824402232.206.33903900000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.206 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 25.000,00

Ficha 325 Dotação 02111113.0824402232.206.33904800000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.206 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 327 Dotação 02111113.0824502232.204.31901100000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 100.000,00

Ficha 334 Dotação 02111113.0824502242.205.31901100000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 23.000,00

Ficha 337 Dotação 02111113.0824502242.205.33903000000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 23.000,00

Ficha 351 Dotação 02112121.1012202142.031.33903300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 352 Dotação 02112121.1012202142.031.33903500000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 18.000,00

Ficha 356 Dotação 02112121.1012202142.031.33904600000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 21.345,00

Ficha 357 Dotação 02112121.1012202142.031.33904900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 12.000,00

Ficha 359 Dotação 02112121.1012202142.031.33909300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 15.000,00

Ficha 364 Dotação 02112121.1030102151.003.44905200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 100.000,00

Ficha 370 Dotação 02112121.1030102152.030.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 50.000,00

Ficha 375 Dotação 02112121.1030102152.030.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 300.000,00

Ficha 378 Dotação 02112121.1030102152.030.33904900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 381 Dotação 02112121.1030202151.003.44905200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 60.000,00

Ficha 389 Dotação 02112121.1030202152.029.33901400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 391 Dotação 02112121.1030202152.029.33903200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33903200000 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 140.000,00

Ficha 397 Dotação02112121.1030202152.029.33904600000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 100.000,00

Ficha 403 Dotação 02112121.1030302152.036.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 40.000,00

Ficha 52 Dotação 02103030.0412202012.006.33904100000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0201 - APOIO A ENTIDADES

Projeto 2.006 - Contribuição para Associação e Confederação de Apoio aos Municípios

Elemento 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.000,00

Ficha 601 Dotação 02117160.1545102532.274.33903900000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVICOS URBANOS

Projeto 2.274 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 70.000,00

Ficha 604 Dotação 02117160.1545103001.060.44905200000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais

Projeto 1.060 - Aquisição de Equipamentos para Manutenção das Praças e Jardins

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 96 Dotação 02104040.0412302102.018.32902100000

Órgão 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Unidade 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 123 - Administração Financeira

Programa 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

Projeto 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna

Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.000,00

Total Recurso: R$ 1.159.345,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 12 de agosto de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 12 de agosto de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4289, 17 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 926.600,00 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/08/2026
DECRETO Nº 4283, 12 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.950,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/08/2026
DECRETO Nº 4280, 11 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/08/2026
DECRETO Nº 4278, 06 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 734.600,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/08/2026
DECRETO Nº 4271, 30 DE JULHO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 767.806,00 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/07/2026

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