ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 767.806,00 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E...

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Atualizado em: 12/08/2026 às 08h46

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DECRETO Nº 4271, 30 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 767.806,00 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 767.806,00 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e seis reais), para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 147 Dotação: 02107070.2369102642.161.31900400000
Órgão: 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT
Unidade: 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONCOMICO, TRABALHO E TURISMO
Projeto: 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 1.950,00
Ficha: 211 Dotação: 02109090.1339202372.100.31901300000
Órgão: 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade: 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto: 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 1.500,00
Ficha: 284 Dotação: 02111110.0812202222.056.33903900000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto: 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 2.000,00
Ficha: 285 Dotação: 02111110.0812202222.056.33904000000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto: 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Elemento: 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos postos - (Livre)
Valor R$ 5.622,00
Ficha: 308 Dotação: 02111113.0812202272.202.31900400000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 45.000,00
Ficha: 309 Dotação: 02111113.0812202272.202.31901100000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 12.886,00
Ficha: 310 Dotação: 02111113.0812202272.202.31901300000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 3.070,00
Ficha: 310 Dotação: 02111113.0812202272.202.31901300000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 1.220,00
Ficha: 326 Dotação: 02111113.0824502232.204.31900400000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto: 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 43.000,00
Ficha: 327 Dotação: 02111113.0824502232.204.31901100000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto: 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 1.255,00
Ficha: 328 Dotação: 02111113.0824502232.204.31901300000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto: 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 660,00
Ficha: 333 Dotação: 02111113.0824502242.205.31900400000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto: 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 119.100,00
Ficha: 333 Dotação: 02111113.0824502242.205.31900400000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto: 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 27.920,00
Ficha: 334 Dotação: 02111113.0824502242.205.31901100000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto: 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 16.040,00
Ficha: 335 Dotação: 02111113.0824502242.205.31901300000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto: 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 2.660,00
Ficha: 335 Dotação: 02111113.0824502242.205.31901300000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto: 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte; 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 7.500,00
Ficha: 354 Dotação: 02112121.1012202142.031.33903900000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Projeto: 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 3.000,00
Ficha: 367 Dotação: 02112121.1030102152.030.31901100000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Valor R$ 13.306,00
Ficha: 384 Dotação: 02112121.1030202152.029.31900400000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 9.593,00
Ficha: 384 Dotação: 02112121.1030202152.029.31900400000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor R$ 74.237,00
Ficha: 385 Dotação: 02112121.1030202152.029.31901100000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor R$ 186.483,00
Ficha: 386 Dotação: 02112121.1030202152.029.31901300000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 38.693,00
Ficha: 386 Dotação: 02112121.1030202152.029.31901300000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor R$ 38.693,00
Ficha: 402 Dotação: 02112121.1030302152.036.31900400000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.036 - Assistência Farmacêutica
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 4.122,00
Ficha: 415 Dotação: 02112121.1030402152.038.31901100000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 35.396,00
Ficha: 416 Dotação: 02112121.1030402152.038.31901300000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 12.125,00
Ficha: 427 Dotação: 02112121.1030502152.037.31901100000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Valor R$ 1.000,00
Ficha: 428 Dotação: 02112121.1030502152.037.31901300000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 36.655,00
Ficha: 63 Dotação: 02103030.0413102072.015.31901100000
Órgão: 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade: 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO
Projeto: 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 21.390,00
Ficha: 64 Dotação: 02103030.0413102072.015.31901300000
Órgão: 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade: 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO
Projeto: 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 1.680,00
Ficha: 93 Dotação: 02104040.0412102802.217.33903900000
Órgão: 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
Unidade: 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0280 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
Projeto: 2.217 - MANUTENCAO DA GERENCIA CONTABIL E FINANCEIRA
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 18990000000 - Outros Recursos Vinculados - (Outros)
Valor R$ 50,00
Total Recurso: R$ 767.806,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 767.806,00(setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e seis reais). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 767.806,00 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e seis reais).

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 165 Dotação: 02107070.2369502452.119.44905100000
Órgão: 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT
Unidade: 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL
Projeto: 2.119 - Desenvolvimento e Fomento ao Turismo Municipal
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 1.950,00
Ficha: 200 Dotação: 02108081.1854102481.016.33903900000
Órgão: 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
Unidade: 081 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0248 - GESTÃO AMBIENTAL
Projeto: 1.016 - Recuperação e Preservação de Área Ambiental e Recursos Hídricos
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 18990000000 - Outros Recursos Vinculados - (Outros)
Valor R$ 50,00
Ficha: 215 Dotação: 02109090.1339202372.100.33903600000
Órgão: 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade: 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto: 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 1.500,00
Ficha: 277 Dotação: 02111110.0812202222.056.31900400000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto: 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 45.000,00
Ficha: 278 Dotação: 02111110.0812202222.056.31901100000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto: 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 10.000,00
Ficha: 287 Dotação: 02111110.0824302222.059.33504300000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto: 2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais
Elemento: 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 24.100,00
Ficha: 306 Dotação: 02111113.0812202222.209.44905200000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto: 2.209 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 5.622,00
Ficha: 312 Dotação: 02111113.0812202272.202.33903000000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 1.255,00
Ficha: 317 Dotação: 02111113.0824302562.203.31900400000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto: 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 52.680,00
Ficha: 319 Dotação: 02111113.0824302562.203.31901300000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto: 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 6.660,00
Ficha: 320 Dotação: 02111113.0824302562.203.33903000000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto: 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 2.200,00
Ficha: 322 Dotação: 02111113.0824302562.203.44905200000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto: 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 4.686,00
Ficha: 327 Dotação: 02111113.0824502232.204.31901100000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto: 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 102.730,00
Ficha: 337 Dotação: 02111113.0824502242.205.33903000000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto: 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 23.000,00
Ficha: 340 Dotação: 02111113.0824502242.205.33903900000
Órgão: 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade: 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto: 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 10.000,00
Ficha: 345 Dotação: 02112121.1012202141.003.44905200000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 3.000,00
Ficha: 36 Dotação: 02103030.0412202002.002.31901100000
Órgão: 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade: 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 23.070,00
Ficha: 366 Dotação: 02112121.1030102152.030.31900400000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Valor R$ 1.000,00
Ficha: 367 Dotação: 02112121.1030102152.030.31901100000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 99.929,00
Ficha: 375 Dotação: 02112121.1030102152.030.33903900000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor R$ 186.483,00
Ficha: 384 Dotação: 02112121.1030202152.029.31900400000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Valor R$ 13.306,00
Ficha: 391 Dotação: 02112121.1030202152.029.33903200000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 33903200000 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 36.655,00
Ficha: 391 Dotação: 02112121.1030202152.029.33903200000
Órgão: 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade: 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 33903200000 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor R$ 112.930,00
Total Recurso: R$ 767.806,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 30 de julho de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de julho de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4280, 11 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/08/2026
DECRETO Nº 4278, 06 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 734.600,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/08/2026
DECRETO Nº 4270, 30 DE JULHO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 884.255,77 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/07/2026
DECRETO Nº 4269, 24 DE JULHO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 358.518,80 (TREZENOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZOITOS REAIS, E OITENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/07/2026
DECRETO Nº 4266, 20 DE JULHO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.502,70 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2026

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