ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 734.600,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS...

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Atualizado em: 17/08/2026 às 12h28

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DECRETO Nº 4278, 06 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 734.600,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 734.600,00 (setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPERÁVIT FINANCEIRO

Ficha: 171 Dotação: 02107071.2369502452.162.33903500000
Órgão: 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT
Unidade: 071 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL
Projeto: 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo
Elemento: 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 6.000,00
Ficha: 261 Dotação: 02110100.2781202622.159.33903000000
Órgão: 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade: 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto: 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 900,00
Ficha: 270 Dotação: 02110101.2781202382.102.33903900000
Órgão: 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade: 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto: 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 10.000,00
Ficha: 32 Dotação: 02103030.0412202002.001.33903900000
Órgão: 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade: 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 25.000,00
Ficha: 33 Dotação: 02103030.0412202002.001.33904000000
Órgão: 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade: 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
Elemento: 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 3.300,00
Ficha: 455 Dotação: 02113130.1212202722.071.33903900000
Órgão: 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade: 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO
Projeto: 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor R$ 5.000,00
Ficha: 492 Dotação: 02113130.1236102322.082.33903900000
Órgão: 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade: 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15500000000 - Transferência do Salário-Educação
Valor R$ 24.400,00
Ficha: 600 Dotação: 02117160.1545102532.274.33903000000
Órgão: 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade: 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA SERVICOS URBANOS
Projeto: 2.274 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 280.000,00
Ficha: 605 Dotação: 02117160.1545103001.068.44905200000
Órgão: 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade: 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais
Projeto: 1.068 – Aquisição de Equipamentos, Moveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 10.000,00
Ficha: 632 Dotação: 02117160.1545202512.131.33903900000
Órgão: 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade: 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto: 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 150.000,00
Ficha: 636 Dotação: 02117160.1545202512.267.33903900000
Órgão: 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade: 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto: 2.267 - Implementação da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos conforme Plano de Saneamento Municipal - 02
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 220.000,00
Total Recurso: R$ 734.600,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 734.600,00– (setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos reais.)

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 174 Dotação: 02107071.2369502452.162.44905100000
Órgão: 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT
Unidade: 071 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL
Projeto: 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 6.000,00
Ficha: 252 Dotação: 02110100.2781202401.011.33903000000
Órgão: 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade: 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Projeto: 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 900,00
Ficha: 267 Dotação: 02110100.2781202622.159.33904600000
Órgão: 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade: 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto: 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Elemento: 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 10.000,00
Ficha: 443 Dotação: 02113130.1212202721.040.44905100000
Órgão: 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade: 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO
Projeto: 1.040 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15500000000 - Transferência do Salário-Educação
Valor R$ 24.400,00
Ficha: 489 Dotação: 02113130.1236102322.082.33903000000
Órgão: 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade: 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor R$ 5.000,00
Ficha: 52 Dotação: 02103030.0412202012.006.33904100000
Órgão: 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade: 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0201 - APOIO A ENTIDADES
Projeto: 2.006 - Contribuição para Associação e Confederação de Apoio aos Municípios
Elemento: 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 28.300,00
Ficha: 595 Dotação: 02117160.1545102531.067.44905100000
Órgão: 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade: 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVIÇOS URBANOS
Projeto: 1.067 - Construção, Reforma e Ampliação
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 280.000,00
Ficha: 604 Dotação: 02117160.1545103001.060.44905200000
Órgão: 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade: 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais
Projeto: 1.060 - Aquisição de Equipamentos para Manutenção das Praças e Jardins
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 10.000,00
Ficha: 611 Dotação: 02117160.1545103002.260.33903900000
Órgão: 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade: 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais
Projeto: 2.260 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 190.000,00
Ficha: 615 Dotação: 02117160.1545103002.265.33903000000
Órgão: 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade: 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0300 - Infraestrutura Urbana e Serviços Municipais
Projeto: 2.265 - Manutenção dos Serviços Cemiteriais
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 30.000,00
Ficha: 624 Dotação: 02117160.1545202511.061.44905100000
Órgão: 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade: 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto: 1.061 - Implantação de Unidade de Recebimento e Coleta de Resíduos Sólidos - 01
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 50.000,00
Ficha: 630 Dotação: 02117160.1545202512.131.33903000000
Órgão: 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Unidade: 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto: 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 100.000,00
Total Recurso: R$ 734.600,00

Art 3º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de agosto de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4280, 11 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/08/2026
DECRETO Nº 4271, 30 DE JULHO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 767.806,00 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/07/2026
DECRETO Nº 4270, 30 DE JULHO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 884.255,77 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/07/2026
DECRETO Nº 4269, 24 DE JULHO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 358.518,80 (TREZENOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZOITOS REAIS, E OITENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/07/2026
DECRETO Nº 4266, 20 DE JULHO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.502,70 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2026

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