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Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.000,00 (QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), para atender aos seguintes programas:
 
Dotações Suplementadas
Recurso: Superávit Financeiro
Ficha 120 Dotação 02106060.0412202112.021.33903900000
Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG
Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal
Projeto 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 25000000999 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$ 100.000,00
Ficha 382 Dotação 02112121.1030202151.037.44905100000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto 1.037 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção de Média e Alta
Complexidade
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Valor                R$ 309.000,00
Ficha 390 Dotação 02112121.1030202152.029.33903000000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Valor                R$ 30.000,00
Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Valor                R$ 55.000,00
Ficha 406 Dotação 02112121.1030302152.036.33903000000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Valor                R$ 10.000,00
Total Recurso: R$ 504.000,00
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Superávit Financeiro: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 20 de julho de 2026.