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DECRETO Nº 4245, 29 DE JUNHO DE 2026
Atualizado em: 16/07/2026 às 11h41
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DECRETO Nº 4245, 29 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Abre Crédito Suplementar
Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.372,82 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 498.372,82 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), para atender aos seguintes programas:
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha 147 Dotação 02107070.2369102642.161.31900400000
Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT
Unidade 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 691 - Promoção Comercial
Programa  0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONCOMICO,
TRABALHO E TURISMO
Projeto 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e
Turismo
Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  2.003,00
Ficha 209 Dotação 02109090.1339202372.099.33903900000
Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa  0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
Elemento  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  5.900,00
Ficha 211 Dotação 02109090.1339202372.100.31901300000
Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa  0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  1.000,00
Ficha 257 Dotação 02110100.2781202622.159.31900400000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa  0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  49.533,00
Ficha 258 Dotação 02110100.2781202622.159.31901100000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa  0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  50.000,00
Ficha 309 Dotação 02111113.0812202272.202.31901100000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa  0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  5.000,00
Ficha 310 Dotação 02111113.0812202272.202.31901300000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa  0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  4.209,00
Ficha 318 Dotação 02111113.0824302562.203.31901100000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa  0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  1.600,00
Ficha 326 Dotação 02111113.0824502232.204.31900400000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa  0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  25.324,00
Ficha 327 Dotação 02111113.0824502232.204.31901100000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa  0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  30.000,00
Ficha 328 Dotação 02111113.0824502232.204.31901300000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa  0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  13.874,00
Ficha 333 Dotação 02111113.0824502242.205.31900400000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa  0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  80.000,00
Ficha 333 Dotação 02111113.0824502242.205.31900400000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa  0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  9.400,00
Ficha 346 Dotação 02112121.1012202142.031.31900400000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa  0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Projeto 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde
Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor                R$  12.721,00
Ficha 384 Dotação 02112121.1030202152.029.31900400000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor                R$  28.253,00
Ficha 385 Dotação 02112121.1030202152.029.31901100000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor                R$  105.848,00
Ficha 386 Dotação 02112121.1030202152.029.31901300000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor                R$  2.812,00
Ficha 415 Dotação 02112121.1030402152.038.31901100000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor                R$  6.992,00
Ficha 416 Dotação 02112121.1030402152.038.31901300000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor                R$  6.490,00
Ficha 428 Dotação 02112121.1030502152.037.31901300000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor                R$  34.500,00
Ficha 533 Dotação 02113130.1236502322.085.33903900000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
Elemento  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  7.519,82
Ficha 63 Dotação 02103030.0413102072.015.31901100000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa  0207 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
Projeto 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  15.394,00
Total Recurso: R$  498.372,82
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 498.372,82 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 498.372,82 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇÕES ANULADAS
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha 144 Dotação 02107070.2369102462.121.33903000000
Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT
Unidade  070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIENCIAS E
TECONOLOGIA – SEDETICIT
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 691 - Promoção Comercial
Programa 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATUANTE
Projeto 2.121 - Apoio a Promoções de Eventos Empresariais e Industriais para os MEI, ME e EPP
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  2.003,00
Ficha 235 Dotação 02109091.1339102412.104.33903900000
Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
Unidade  091 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL
Função 13 - CULTURA
Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa 0241 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Projeto 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  1.000,00
Ficha 237 Dotação 02110100.2781202012.007.33504300000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade  100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0201 - APOIO A ENTIDADES
Projeto 2.007 - Subvenções Sociais
Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  50.000,00
Ficha 251 Dotação 02110100.2781202401.003.44905200000
Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Unidade  100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  49.533,00
Ficha 276 Dotação 02111110.0812202221.003.44905200000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  – SEAS
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0222 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  10.000,00
Ficha 287 Dotação 02111110.0824302222.059.33504300000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  – SEAS
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0222 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto 2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais
Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  50.000,00
Ficha 296 Dotação 02111111.0824302282.069.33903900000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Projeto 2.069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  10.000,00
Ficha 299 Dotação 02111112.0824102652.168.33903000000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  112 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa 0265 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Projeto 2.168 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  5.000,00
Ficha 301 Dotação 02111112.0824102652.168.33903900000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  112 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa 0265 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Projeto 2.168 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  5.000,00
Ficha 311 Dotação 02111113.0812202272.202.33901400000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  5.000,00
Ficha 312 Dotação 02111113.0812202272.202.33903000000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  13.874,00
Ficha 315 Dotação 02111113.0812202272.202.33903900000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  9.533,00
Ficha 316 Dotação 02111113.0812202272.202.44905200000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  30.000,00
Ficha 320 Dotação 02111113.0824302562.203.33903000000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Projeto 2.203 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  20.000,00
Ficha 332 Dotação 02111113.0824502232.204.44905200000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  6.000,00
Ficha 342 Dotação 02111113.0824502242.205.44905200000
Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
Unidade  113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor                R$  5.000,00
Ficha 375 Dotação 02112121.1030102152.030.33903900000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade  121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor                R$  60.703,00
Ficha 381 Dotação 02112121.1030202151.003.44905200000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade  121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor                R$  136.913,00
Ficha 502 Dotação 02113130.1236402712.088.33903600000
Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade  130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 364 - Ensino Superior
Programa 0271 - EDUCAMAIS SUPERIOR
Projeto 2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  13.419,82
Ficha 53 Dotação 02103030.0412202012.007.33504300000
Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Unidade  030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0201 - APOIO A ENTIDADES
Projeto 2.007 - Subvenções Sociais
Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor                R$  15.394,00
Total Recurso: R$  498.372,82
 
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 29 de junho de 2026.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de junho de 2026.
 
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4257, 09 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 604.476,16 (SEISCENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2026
DECRETO Nº 4254, 08 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.165.256,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2026
DECRETO Nº 4244, 29 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.880,82 (OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2026
DECRETO Nº 4237, 22 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.918,09 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 18 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2026
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