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Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.165.256,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.165.256,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais), para atender aos seguintes programas:
 
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 120 Dotação 02106060.0412202112.021.33903900000

Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO – SEPLAG

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal

Projeto 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 30.000,00

Ficha 183 Dotação 02108080.0412202632.160.33903900000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE

Projeto 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 100.000,00

Ficha190 Dotação 02108080.2012202012.007.33504300000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 20 - AGRICULTURA

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0201 - APOIO A ENTIDADES

Projeto 2.007 - Subvenções Sociais

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 50.000,00

Ficha 209 Dotação 02109090.1339202372.099.33903900000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 16.800,00

Ficha 223 Dotação 02109090.1339202612.158.33903600000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Projeto 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 2.500,00

Ficha 244 Dotação 02110100.2781202382.102.33903900000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 10.000,00

Ficha 250 Dotação 02110100.2781202392.103.33903900000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0239 - SAINDO DAS RUAS

Projeto 2.103 - PROJETO BASE FORTE- CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COM MODLIDADES DIVERSIFICADAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 5.000,00

Ficha 265 Dotação02110100.2781202622.159.33903900000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 7.000,00

Ficha 275 Dotação 02110101.2781202401.011.44905100000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

Projeto 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 55.750,00

Ficha 31 Dotação 02103030.0412202002.001.33903600000

Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 1.500,00

Ficha 381 Dotação 02112121.1030202151.003.44905200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor               R$ 650.400,00

Ficha 382 Dotação 02112121.1030202151.037.44905100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto1.037 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor               R$ 186.000,00

Ficha 541 Dotação 02113130.1236602322.215.33903000000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 2.215 - APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Valor               R$ 306,00

Ficha 560 Dotação 02116130.0412202492.125.33903000000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL  DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Projeto 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor               R$ 50.000,00

Total Recurso : R$ 1.165.256,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 1.165.256,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.165.256,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÕES ANULADAS Recurso: Suplementação/Anulação Dotação Ficha 118 Dotação 02106060.0412202112.021.33903500000 Órgão 02106 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG Unidade 060 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0211 - Gestão Estratégica da Administração Pública Municipal Projeto 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos Elemento 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 30.000,00 Ficha 187 Dotação 02108080.1854302931.050.33903000000 Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA Função18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção 543 - Recuperação de Áreas Degradadas Programa 0293 - GESTAO AMBIENTAL - SEAMA Projeto 1.050 - Recuperação de Áreas Degradadas Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 50.000,00 Ficha 194 Dotação 02108080.2060802431.034.44905100000 Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa 0243 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto 1.034 - Construção e Reforma de Pequenas e Medias Barragens Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 100.000,00 Ficha 22 Dotação 02103030.0412202001.001.44905200000 Órgão 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF Unidade 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO Projeto 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 1.500,00 Ficha 224 Dotação 02109090.1339202612.158.33903900000 Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT Função13 - CULTURA Subfunção 392 - Difusão Cultural Programa 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Projeto 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 2.500,00 Ficha 248 Dotação 02110100.2781202392.103.33903000000 Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0239 - SAINDO DAS RUAS Projeto 2.103 - PROJETO BASE FORTE- CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COM MODLIDADES DIVERSIFICADAS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 7.000,00 Ficha 249 Dotação 02110100.2781202392.103.33903600000 Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0239 - SAINDO DAS RUAS Projeto 2.103 - PROJETO BASE FORTE- CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COM MODLIDADES DIVERSIFICADAS Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 5.000,00 Ficha 261 Dotação 02110100.2781202622.159.33903000000 Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 7.000,00 Ficha 263 Dotação 02110100.2781202622.159.33903300000 Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo Elemento 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 3.000,00 Ficha 273 Dotação 02110101.2781202392.103.33903000000 Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0239 - SAINDO DAS RUAS Projeto 2.103 - PROJETO BASE FORTE- CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS COM MODLIDADES DIVERSIFICADAS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 5.000,00 Ficha 364 Dotação 02112121.1030102151.003.44905200000 Órgão02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor               R$ 93.000,00 Ficha 381 Dotação 02112121.1030202151.003.44905200000 Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor               R$ 93.000,00 Ficha 382 Dotação 02112121.1030202151.037.44905100000 Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE Projeto 1.037 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Valor               R$ 650.400,00 Ficha 485 Dotação 02113130.1236102322.082.31900400000 Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Projeto 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Valor               R$ 306,00 Ficha 489 Dotação 02113130.1236102322.082.33903000000 Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Projeto 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 16.800,00 Ficha 554 Dotação 02116130.0412202491.001.44905200000 Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL  DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Projeto 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor               R$ 100.750,00 Total Recurso: R$ 1.165.256,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 08 de julho de 2026.