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Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 353.832,40 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 353.832,40 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), para atender aos seguintes programas:
 

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

 

Recurso: Superávit Financeiro

Ficha 154 Dotação 02107070.2369102642.161.33903900000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇÃO, CIÊNCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇÃO, CIÊNCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 691 - Promoção Comercial

Programa  0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

Projeto 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Elemento  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte  25000000999 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  208.000,00

Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa  0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte  26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  145.832,40

Total Recurso: R$  353.832,40

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 353.832,40 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Superávit Financeiro: R$ 353.832,40 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 12 de junho de 2026.