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[ementa] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 797.416,49 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa] 

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 797.416,49 (setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), para atender aos seguintes programas:
 

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

 

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 143 Dotação 02107070.2369102461.015.44905100000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIÊNCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIÊNCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 691 - Promoção Comercial

Programa  0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE

Projeto 1.015 - Implantação de Centro/ Quarteirão Industrial

Elemento  44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  16.313,00

Ficha 179 Dotação 02108080.0412202632.160.33901400000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa  0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE

Projeto 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento  33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  8.000,00

Ficha 182 Dotação 02108080.0412202632.160.33903300000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa  0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE

Projeto 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento  33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  4.000,00

Ficha 209 Dotação 02109090.1339202372.099.33903900000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa  0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  1.000,00

Ficha 255 Dotação 02110100.2781202401.011.44905100000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa  0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

Projeto 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc

Elemento  44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte  17060003110 - Transferência Especial da União

Valor                R$  273.041,04

Ficha 270 Dotação 02110101.2781202382.102.33903900000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa  0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos

Elemento  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  9.000,00

Ficha 310 Dotação 02111113.0812202272.202.31901300000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa  0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO

Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Valor                R$  1.430,00

Ficha 328 Dotação 02111113.0824502232.204.31901300000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa  0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA

Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Valor                R$  7.354,00

Ficha 333 Dotação 02111113.0824502242.205.31900400000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa  0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL

Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Valor                R$  2.000,00

Ficha 366 Dotação 02112121.1030102152.030.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  242.000,00

Ficha 385 Dotação 02112121.1030202152.029.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  104.776,45

Ficha 416 Dotação 02112121.1030402152.038.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária

Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor                R$  6.450,00

Ficha 427 Dotação 02112121.1030502152.037.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica

Elemento  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  5.510,00

Ficha 428 Dotação 02112121.1030502152.037.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica

Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor                R$  8.740,00

Ficha 428 Dotação 02112121.1030502152.037.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica

Elemento  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  7.802,00

Ficha 430 Dotação 02112121.1030502152.037.33903000000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa  0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica

Elemento  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor                R$  50.000,00

Ficha 446 Dotação 02113130.1212202722.071.31900400000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unidade 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa  0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO

Projeto 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação

Elemento  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte  15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor                R$  50.000,00

Total Recurso: R$  797.416,49

 
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 797.416,49 (setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 797.416,49 (setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).
 

DOTAÇÕES ANULADAS

 

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 144 Dotação 02107070.2369102462.121.33903000000

Órgão 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIÊNCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT

Unidade  070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇAO, CIÊNCIAS E TECONOLOGIA – SEDETICIT

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 691 - Promoção Comercial

Programa 0246 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATUANTE

Projeto 2.121 - Apoio a Promoções de Eventos Empresariais e Industriais para os MEI, ME e EPP

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  16.313,00

Ficha 195 Dotação 02108080.2060802432.117.33903000000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade  080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 20 - AGRICULTURA

Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa 0243 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto 2.117 - Feiras Livres, Feira de Agricultura Familiar, Hortas Comunitárias e Viveiro de Mudas

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  12.000,00

Ficha 206 Dotação 02109090.1339202372.099.33903000000

Órgão 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Unidade  090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

Função 13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  1.000,00

Ficha 268 Dotação 02110101.2781202382.102.33903000000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade  101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  9.000,00

Ficha 316 Dotação 02111113.0812202272.202.44905200000

Órgão 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS

Unidade  113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Projeto 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Valor                R$  10.784,00

Ficha 364 Dotação 02112121.1030102151.003.44905200000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade  121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor                R$  15.190,00

Ficha 365 Dotação 02112121.1030102151.005.44905100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade  121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor                R$  50.000,00

Ficha 365 Dotação 02112121.1030102151.005.44905100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade  121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor                R$  360.088,45

Ficha 483 Dotação 02113130.1236102321.043.44906100000

Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Unidade  130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Projeto 1.043 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 44906100000 - Aquisição de Imóveis

Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor                R$  50.000,00

Ficha 565 Dotação 02116130.1545102501.017.44905100000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade  130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto 1.017 - Construção de Praças

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 17060003110 - Transferência Especial da União

Valor                R$  273.041,04

Total Recurso: R$  797.416,49

 
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 29 de maio de 2026.