ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.795,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E...

Legislação

Atualizado em: 15/06/2026 às 11h21

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4209, 29 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

[ementa] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.795,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 84.795,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

Recurso: Superávit Financeiro

Ficha 367 Dotação 02112121.1030102152.030.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual

Valor R$ 36.709,00

Ficha 368 Dotação 02112121.1030102152.030.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual

Valor R$ 2.231,00

Ficha 402 Dotação 02112121.1030302152.036.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE

Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual

Valor R$ 9.211,00

Ficha 403 Dotação 02112121.1030302152.036.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual

Valor R$ 4.200,00

Ficha 404 Dotação 02112121.1030302152.036.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.036 - Assistência Farmacêutica

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual

Valor R$ 2.344,00

Ficha 414 Dotação 02112121.1030402152.038.31900400000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual

Valor R$ 14.376,00

Ficha 415 Dotação 02112121.1030402152.038.31901100000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual

Valor R$ 10.371,00

Ficha 416 Dotação 02112121.1030402152.038.31901300000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 304 - Vigilância Sanitária

Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual

Valor R$ 5.353,00

Total Recurso: R$ 84.795,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 84.795,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais). Superávit Financeiro: R$ 84.795,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 29 de maio de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de maio de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 18 DE JUNHO DE 2026	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/06/2026
DECRETO Nº 4228, 12 DE JUNHO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 591.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/06/2026
DECRETO Nº 4214, 08 DE JUNHO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/06/2026
DECRETO Nº 4210, 29 DE MAIO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 797.416,49 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/05/2026
DECRETO Nº 4208, 27 DE MAIO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume