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Atualizado em: 02/06/2026 às 11h16
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DECRETO Nº 4208, 27 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Abre Crédito Suplementar
Em vigor

[ementa] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa] 

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, 
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender aos seguintes programas:
 
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
Recurso: Superávit Financeiro
Ficha 370 Dotação 02112121.1030102152.030.33903000000
Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa  0215 - SAÚDE EFICIENTE
Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte  26210003210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual - Emenda Parlamentar Individual
Valor                R$  100.000,00
Total Recurso: R$  100.000,00
 
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Superávit Financeiro: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 27 de maio de 2026.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 27 de maio de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4207, 27 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 776.969,60 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2026
DECRETO Nº 4200, 20 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2026
DECRETO Nº 4198, 12 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.996,26 (UM MILHÃO, CEM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026
DECRETO Nº 4184, 30 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 483.577,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026
DECRETO Nº 4183, 30 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 491.829,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026
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