ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ...

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Atualizado em: 02/06/2026 às 11h09

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DECRETO Nº 4200, 20 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

[ementa] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 197 Dotação 02108080.2060802432.117.33903900000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 20 - AGRICULTURA

Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa 0243 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto 2.117 - Feiras Livres, Feira de Agricultura Familiar, Hortas Comunitárias e Viveiro de Mudas

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 6.000,00

Ficha 264 Dotação 02110100.2781202622.159.33903600000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha 270 Dotação 02110101.2781202382.102.33903900000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.000,00

Total Recurso: R$ 12.000,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DOTAÇÕES ANULADAS

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 193 Dotação 02108080.2060802431.012.33903900000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 20 - AGRICULTURA

Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa 0243 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto 1.012 - Seguro Safra

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 6.000,00

Ficha 265 Dotação 02110100.2781202622.159.33903900000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Projeto 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha 268 Dotação 02110101.2781202382.102.33903000000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 101 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.000,00

Total Recurso: R$ 12.000,00

Art 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 20 de maio de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 20 de maio de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4208, 27 DE MAIO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/05/2026
DECRETO Nº 4207, 27 DE MAIO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 776.969,60 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/05/2026
DECRETO Nº 4198, 12 DE MAIO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.996,26 (UM MILHÃO, CEM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/05/2026
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DECRETO Nº 4183, 30 DE ABRIL DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 491.829,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/04/2026

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