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[ementa] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 776.969,60 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa] 

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,  Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 776.969,60 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para atender aos seguintes programas:
 
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 179 Dotação 02108080.0412202632.160.33901400000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa  0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE

Projeto 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento  33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  4.000,00

Ficha 182 Dotação 02108080.0412202632.160.33903300000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa  0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE

Projeto 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento  33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  2.000,00

Ficha 183 Dotação 02108080.0412202632.160.33903900000

Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Unidade 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa  0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE

Projeto 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  7.864,00

Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa  0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte  16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar Individual

Valor                R$  601.000,00

Ficha 395 Dotação 02112121.1030202152.029.33903900000

Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

Unidade 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa  0215 - SAÚDE EFICIENTE

Projeto 2.029 - Média e Alta Complexidade

Elemento  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte  16000003120 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar de Bancada

Valor                R$  147.030,00

Ficha 632 Dotação 02117160.1545202512.131.33903900000

Órgão 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Unidade 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

Programa  0251 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública

Elemento  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor                R$  15.075,60

Total Recurso: R$  776.969,60

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 776.969,60 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Suplementação/Anulação Dotação: R$ 776.969,60 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
 

DOTAÇÕES ANULADAS   Recurso: Suplementação/Anulação Dotação Ficha 193 Dotação 02108080.2060802431.012.33903900000 Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA Unidade  080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa 0243 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto 1.012 - Seguro Safra Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor                R$  7.864,00 Ficha 195 Dotação 02108080.2060802432.117.33903000000 Órgão 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA Unidade  080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa 0243 - DESENVOLVIMENTO LOCAL SUTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto 2.117 - Feiras Livres, Feira de Agricultura Familiar, Hortas Comunitárias e Viveiro de Mudas Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor                R$  6.000,00 Ficha 375 Dotação 02112121.1030102152.030.33903900000 Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA Unidade  121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde. Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar Individual Valor                R$  601.000,00 Ficha 375 Dotação 02112121.1030102152.030.33903900000 Órgão 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA Unidade  121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0215 - SAÚDE EFICIENTE Projeto 2.030 - Atenção Primária à Saúde. Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte 16000003120 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar de Bancada Valor                R$  147.030,00 Ficha 450 Dotação 02113130.1212202722.071.33903000000 Órgão 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO Unidade  130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0272 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE DA EDUCAÇÃO Projeto 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor                R$  15.075,60 Total Recurso: R$  776.969,60

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 27 de maio de 2026.