ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE...

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Atualizado em: 07/05/2026 às 16h10

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DECRETO Nº 4180, 28 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

[ementa] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 252 Dotação 02110100.2781202401.011.33903000000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

Projeto 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 30.000,00

Ficha 578 Dotação 02116130.1545102502.129.33903000000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - Infra-estrutura Urbana

Programa 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto 2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 98.000,00

Total Recurso: R$ 128.000,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Superávit Financeiro: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Superávit Financeiro: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).

DOTAÇÕES ANULADAS

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 254 Dotação 02110100.2781202401.011.33903900000

Órgão 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Unidade 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

Projeto 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 30.000,00

Ficha 589 Dotação 02116130.2575202522.133.44905100000

Órgão 02116 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Unidade 130 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO - SEIPU

Função 25 - ENERGIA

Subfunção 752 - Energia Elétrica

Programa 0252 - ILUMINAÇÃO PÚLICA EFICIENTE

Projeto 2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 98.000,00

Total Recurso: R$ 128.000,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 28 de abril de 2026.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de abril de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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c
Ato	Ementa	Data
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