Ir para o conteúdo

Ementa Decreta ponto facultativo e D.O.P.

                        O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e,

                        CONSIDERANDO o forte peso das tradições religiosas no município, como um importante traço da cultura local;

DECRETA

                        Art 1ºFica decretado ponto facultativo no dia 22 de maio de 2008, dia dedicado à manifestação de caráter religioso de Corpus Christi.

                        Art 2ºFica mantido o expediente dos serviços de limpeza pública.

                        Parágrafo Único - O Departamento Municipal de Saúde e Saneamento deverá montar escala especial preliminar ao referido período para os serviços de saúde, visando não prejudicar o atendimento à população.

                       Art 3ºEste decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                        Taiobeiras (MG), em 13 de maio de 2008.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ