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Atualizado em: 17/12/2024 às 17h33
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DECRETO Nº 3675, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.533.405,64 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
 
DECRETA
 
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.533.405,64 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinco reais, sessenta e quatro centavos), para atender aos seguintes programas:
 
Dotações Suplementadas
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 1 – Dotação: 02004010.0412202001.001.44905200000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade: 010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento:  44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
Valor:    R$ 67.990,00
 
Ficha: 114 – Dotação: 02012080.0618102122.027.33903000000
Órgão: 02012 - Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEARH
Unidade: 080 - Gabinete do Secretário - SEARH
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa:  0212 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto: 2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e
Corpo de Bombeiros
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 4.000,00
 
Ficha: 156 – Dotação: 02015106.1030102152.030.33903600000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento:  33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte:  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 24.600,00
 
Ficha: 157 – Dotação: 02015106.1030102152.030.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor:   R$ 6.120,00
 
Ficha: 166 – Dotação: 02015106.1030202152.029.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:  R$ 27.752,45
 
Ficha: 176 – Dotação: 02015106.1030202152.029.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:  R$ 256.042,00
 
Ficha: 176 – Dotação: 02015106.1030202152.029.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
Valor:  R$ 161.310,00
 
Ficha: 178 – Dotação: 02015106.1030202152.029.33904600000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:   R$ 18.767,00
 
Ficha: 188 – Dotação: 02015106.1030302152.036.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.036 - Assistência Farmacêutica
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:    R$ 1.134,00
 
Ficha: 196 – Dotação: 02015106.1030402152.038.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:   R$ 1.600,00
 
Ficha: 205 – Dotação: 02015106.1030402152.038.33904600000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento:  33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte:  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:   R$ 150,00
 
Ficha: 208 – Dotação: 02015106.1030502152.037.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
Valor:    R$ 56.039,00
 
Ficha: 210 – Dotação: 02015106.1030502152.037.31901300000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento:  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte:  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:   R$ 5.682,00
 
Ficha: 210 – Dotação: 02015106.1030502152.037.31901300000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento:  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte:  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
Valor:  R$ 5.682,00
 
Ficha: 317 – Dotação: 02016113.0824402242.064.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 30.000,00
 
Ficha: 318 – Dotação: 02016113.0824402242.064.31901100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento:  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 17.000,00
 
Ficha: 319 – Dotação: 02016113.0824402242.064.31901300000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento:  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 2.500,00
 
Ficha: 332 – Dotação: 02016113.0824402272.068.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor:  R$ 11.034,00
 
Ficha: 333 – Dotação: 02016113.0824402272.068.31901100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor:   R$ 7.638,00
 
Ficha: 360 – Dotação: 02017120.1212202292.071.33901400000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Projeto: 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento:  33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte:  15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:   R$ 3.000,00
 
Ficha: 364 – Dotação: 02017120.1212202292.071.33903600000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Projeto: 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento:  33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte:  15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:   R$ 550,00
 
Ficha: 384 – Dotação: 02017120.1236102302.075.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa:  0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto: 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor: R$ 3.000,00
 
Ficha: 386 – Dotação: 02017120.1236102302.075.33903600000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa:  0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto: 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento:  33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte:  15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:   R$ 14.030,00
 
Ficha: 387 – Dotação: 02017120.1236102302.075.33903900000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa:  0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto: 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:   R$ 135.782,00
 
Ficha: 391 – Dotação: 02017120.1236102321.003.44905200000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa:  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento:  44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte:  15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor: R$ 5.550,00
 
Ficha: 395 – Dotação: 02017120.1236102321.008.44905100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa:  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de
Ensino Fundamental
Elemento:  44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte:  15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - (30%)
Valor: R$ 203.388,00
 
Ficha: 403 – Dotação: 02017120.1236102322.082.33903900000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa:  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Fundamental
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 15.000,00
 
Ficha: 416 – Dotação: 02017120.1236502321.003.44905200000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa:  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento:  44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 29.000,00
 
Ficha: 425 – Dotação: 02017120.1236502321.024.44905200000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa:  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino
Infantil - Creche
Elemento:  44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 11.100,00
 
Ficha: 460 – Dotação: 02021130.0412202492.125.33903000000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Projeto: 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 42.945,00
 
Ficha: 509 – Dotação: 02021130.1545202512.131.33903000000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa:  0251 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto: 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 7.000,00
 
Ficha: 536 – Dotação: 02022140.0412202532.135.33903000000
Órgão: 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
Unidade: 140 - Gabinete do Secretário - SEVIT
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE 
VIAÇÃO E TRANSPORTE
Projeto: 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria
Municipal de Viação e Transporte
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 25.000,00
 
Ficha: 539 – Dotação: 02022140.0412202532.135.33903900000
Órgão: 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
Unidade: 140 - Gabinete do Secretário - SEVIT
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE 
VIAÇÃO E TRANSPORTE
Projeto: 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria
Municipal de Viação e Transporte
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 10.000,00
 
Ficha: 576 – Dotação: 02029171.2369502452.162.33903000000
Órgão: 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo - SEDET
Unidade: 171 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - Turismo
Programa:  0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL
Projeto: 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 7.400,00
 
Ficha: 585 – Dotação: 02030180.2781202382.102.33903000000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto: 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 555,00
 
Ficha: 589 – Dotação: 02030180.2781202382.102.33903600000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto: 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento:  33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 1.945,00
 
Ficha: 596 – Dotação: 02030180.2781202392.103.33903900000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 127 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0239 - SAINDO DAS RUAS
Projeto: 2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades,
Programas e Projetos Esportivos
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 2.200,00
 
Ficha: 601 – Dotação: 02030180.2781202401.011.44905100000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Projeto: 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de
 Futebol, Áreas de Laser, Etc
Elemento:  44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 12.000,00
 
Ficha: 601 – Dotação: 02030180.2781202401.011.44905100000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Projeto: 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras,
Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
Elemento:  44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União - (Outros)
Valor:   R$ 261.630,19
 
Ficha: 607 – Dotação: 02030180.2781202622.159.33903000000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto: 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Turismo
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 2.000,00
 
Ficha: 611 – Dotação: 02030180.2781202622.159.33903900000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto: 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Turismo
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 890,00
 
Ficha: 658 – Dotação: 02032200.0412202632.160.33901400000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade: 200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto:  2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente
Elemento:  33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 400,00
 
Ficha: 95 – Dotação: 02010070.0412302102.018.46907100000
Órgão: 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e
Transparência – SEMOF
Unidade: 070 - Gabinete do Secretário - SEMOF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa:  0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Projeto: 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida
Interna
Elemento:  46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte:  17200000000 - Transferência da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Valor:   R$ 34.000,00

Total Recurso: R$ 1.533.405,64
 
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
Suplementação/Anulação Dotação: R$1.533.405,64 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinco reais, sessenta e quatro centavos).
 
Dotações Anuladas
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 100 – Dotação: 02012080.0412202112.010.32909100000
Órgão: 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEARH
Unidade:  080 - Gabinete do Secretário - SEARH
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
Projeto: 2.010 - Precatório e Sentenças Judiciais
Elemento: 32909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 9.999,00
 
Ficha: 104 – Dotação: 02012080.0412202112.021.33901400000
Órgão: 02012 - Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEARH
Unidade:  080 - Gabinete do Secretário - SEARH
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
Projeto: 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Administração e Recursos Humanos
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 5.000,00
 
Ficha: 109 – Dotação: 02012080.0412202112.021.33903900000
Órgão: 02012 - Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEARH
Unidade:  080 - Gabinete do Secretário - SEARH
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
Projeto: 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Administração e Recursos Humanos
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 17200000000 - Transferência da União referentes às
 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
Valor:   R$ 34.000,00
 
Ficha: 117 – Dotação: 02014090.0412902131.001.44905200000
Órgão: 02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
Unidade:  090 - Gabinete do Secretário - SEREC
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Programa: 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL
Projeto: 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 10.070,00
 
Ficha: 120 – Dotação: 02014090.0412902132.028.33901400000
Órgão: 02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
Unidade:  090 - Gabinete do Secretário - SEREC
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Programa: 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL
Projeto: 2.028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Receitas e
Cadastro
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:      R$ 4.145,00
 
Ficha: 122 – Dotação: 02014090.0412902132.028.33903300000
Órgão: 02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
Unidade:  090 - Gabinete do Secretário - SEREC
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Programa: 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL
Projeto: 2.028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Receitas e
Cadastro
Elemento: 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 5.000,00
 
Ficha: 123 – Dotação: 02014090.0412902132.028.33903500000
Órgão: 02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
Unidade:  090 - Gabinete do Secretário - SEREC
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Programa: 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL
Projeto: 2.028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Receitas e
Cadastro
Elemento: 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 5.484,00
 
Ficha: 14 – Dotação: 02004010.0412202002.001.33909300000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do
Gabinete e Assessorias
Elemento: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 16.596,00
 
Ficha: 148 – Dotação: 02015106.1030102152.030.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor:   R$ 6.120,00
 
Ficha: 148 – Dotação: 02015106.1030102152.030.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
Valor:   R$ 56.039,00
 
Ficha: 15 – Dotação: 02004010.0412202002.002.31901100000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e
Vice Prefeito
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 27.752,45
 
Ficha: 152 – Dotação: 02015106.1030102152.030.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
Valor: R$ 161.310,00
 
Ficha: 163 – Dotação: 02015106.1030202151.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 5.682,00
 
Ficha: 163 – Dotação: 02015106.1030202151.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
Valor:  R$ 5.682,00
 
Ficha: 18 – Dotação: 02004010.0412202002.003.33903600000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.003 - Manutenção das Despesas com Homenagens,
Hospedagens e Recepções
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 999,00
 
Ficha: 2 – Dotação: 02004010.0412202001.002.44906100000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 1.002 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Elemento: 44906100000 - Aquisição de Imóveis
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 7.999,00
 
Ficha: 22 – Dotação: 02004010.0412202002.004.33903000000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.004 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 2.999,00
 
Ficha: 224 – Dotação: 02016110.0824102252.170.33903000000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade:  110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0225 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.170 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento
Institucional - Casa do Idoso
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 47.000,00
 
Ficha: 23 – Dotação: 02004010.0412202002.004.33903900000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.004 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 4.999,00
 
Ficha: 24 – Dotação: 02004010.0412202002.004.44905200000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.004 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 4.999,00
 
Ficha: 3 – Dotação: 02004010.0412202002.001.31900400000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do
Gabinete e Assessorias
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 1.999,00
 
Ficha: 31 – Dotação: 02004010.0412202012.006.33904100000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0201 - APOIO A ENTIDADES
Projeto: 2.006 - Contribuição para Associação e Confederação de
Apoio aos Municípios
Elemento: 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 24.600,00
 
Ficha: 318 – Dotação: 02016113.0824402242.064.31901100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor:  R$ 18.672,00
 
Ficha: 32 – Dotação: 02004010.0412202012.007.33504300000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0201 - APOIO A ENTIDADES
Projeto: 2.007 - Subvenções Sociais
Elemento: 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 20.517,00
 
Ficha: 321 – Dotação: 02016113.0824402242.064.33903000000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade:  113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 2.500,00
 
Ficha: 332 – Dotação: 02016113.0824402272.068.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade:  113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 2.000,00
 
Ficha: 36 – Dotação: 02004010.0618202021.001.44905200000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL
Projeto: 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 9.524,00
 
Ficha: 382 – Dotação: 02017120.1236102302.075.31901300000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto: 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 3.900,00
 
Ficha: 386 – Dotação: 02017120.1236102302.075.33903600000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto: 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - (30%)
Valor:  R$ 2.782,00
 
Ficha: 387 – Dotação: 02017120.1236102302.075.33903900000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto: 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - (30%)
Valor:  R$ 198.695,00
 
Ficha: 39 – Dotação: 02004010.0618202022.008.33903200000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL
Projeto: 2.008 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Elemento: 33903200000 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 10.599,00
 
Ficha: 392 – Dotação: 02017120.1236102321.008.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de
Ensino Fundamental
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - (30%)
Valor:    R$ 1.781,00
 
Ficha: 397 – Dotação: 02017120.1236102322.082.31901100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do
Ensino Fundamental
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 83.000,00
 
Ficha: 398 – Dotação: 02017120.1236102322.082.31901300000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Fundamental
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 36.750,00
 
Ficha: 40 – Dotação: 02004010.0618202022.008.33903600000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL
Projeto: 2.008 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 999,00
 
Ficha: 400 – Dotação: 02017120.1236102322.082.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Fundamental
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - (30%)
Valor:  R$ 130,00
 
Ficha: 42 – Dotação: 02005020.0412202031.003.44905200000
Órgão: 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Unidade:  020 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0203 - PROCURADORIA ATIVA
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 5.640,00
 
Ficha: 427Dotação02017120.1236502322.084.31901100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Infantil - Pré Escolar
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:       R$ 19.102,00
 
Ficha: 428 – Dotação: 02017120.1236502322.084.31901300000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Infantil - Pré Escolar
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:    R$ 5.720,00
 
Ficha: 435 – Dotação: 02017120.1236502322.085.31900400000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Infantil - Creche
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor: R$ 20.750,00
 
Ficha: 436 – Dotação: 02017120.1236502322.085.31901100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Infantil - Creche
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 47.790,00
 
Ficha: 454 – Dotação: 02021130.0412202491.001.44905200000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
 Saneamento – SOSU
Unidade:  130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Projeto: 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 14.945,00
 
Ficha: 459 – Dotação: 02021130.0412202492.125.33901400000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Projeto: 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 2.000,00
 
Ficha: 46 – Dotação: 02005020.0412202032.009.33901400000
Órgão: 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Unidade:  020 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0203 - PROCURADORIA ATIVA
Projeto: 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 5.000,00
 
Ficha: 461 – Dotação: 02021130.0412202492.125.33903300000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade:  130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Projeto: 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Elemento: 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 1.490,00
 
Ficha: 485 – Dotação: 02021130.1545102501.020.44905100000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade:  130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 1.020 - Pavimentação de Vias Públicas
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 12.000,00
 
Ficha: 485 – Dotação: 02021130.1545102501.020.44905100000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade:  130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 1.020 - Pavimentação de Vias Públicas
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
Valor: R$ 67.990,00
 
Ficha: 51 – Dotação: 02005020.0412202032.009.33909300000
Órgão: 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Unidade:  020 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0203 - PROCURADORIA ATIVA
Projeto: 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 15.000,00
 
Ficha: 515 – Dotação: 02021130.1545202512.132.33717000000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade:  130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto: 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
Elemento: 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 7.000,00
 
Ficha: 52 – Dotação: 02005020.0412202032.010.32909100000
Órgão: 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Unidade:  020 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0203 - PROCURADORIA ATIVA
Projeto: 2.010 - Precatório e Sentenças Judiciais
Elemento: 32909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 9.999,00
 
Ficha: 56 – Dotação: 02006030.0412202042.012.33901400000
Órgão: 02006 - Núcleo de Relações Políticas e Institucionais – NAP
Unidade:  030 - Núcleo de Relações Políticas e Institucionais – NAP
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0204 - APOIO ADMINISTRATIVO A COORDENAÇÃO DE AÇÃO POLITICA
Projeto: 2.012 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Ação Política
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 4.999,00
 
Ficha: 58 – Dotação: 02006030.0412202042.012.33903300000
Órgão: 02006 - Núcleo de Relações Políticas e Institucionais – NAP
Unidade:  030 - Núcleo de Relações Políticas e Institucionais – NAP
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0204 - APOIO ADMINISTRATIVO A COORDENAÇÃO DE AÇÃO POLITICA
Projeto: 2.012 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Ação Política
Elemento: 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 1.999,00
 
Ficha: 581 – Dotação: 02029171.2369502452.162.44905100000
Órgão: 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo - SEDET
Unidade:  171 - Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL
Projeto: 2.162 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 7.400,00
 
Ficha: 59 – Dotação: 02007040.0412402051.003.44905200000
Órgão: 02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Unidade:  040 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0205 - APOIO ADMINISTRATIVO AO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 9.999,00
 
Ficha: 596 – Dotação: 02030180.2781202392.103.33903900000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade:  180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0239 - SAINDO DAS RUAS
Projeto: 2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e
Projetos Esportivos
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 205,00
 
Ficha: 617 – Dotação: 02031190.1339202372.099.33903100000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade:  190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto: 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
Elemento: 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 890,00
 
Ficha: 62 – Dotação: 02007040.0412402052.013.33901400000
Órgão: 02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Unidade:  040 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0205 - APOIO ADMINISTRATIVO AO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
Projeto: 2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 3.999,00
 
Ficha: 63 – Dotação: 02007040.0412402052.013.33903000000
Órgão: 02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Unidade:  040 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa:0205 - APOIO ADMINISTRATIVO AO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
Projeto: 2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 4.999,00
 
Ficha: 64 – Dotação: 02007040.0412402052.013.33903300000
Órgão: 02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Unidade:  040 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0205 - APOIO ADMINISTRATIVO AO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
Projeto: 2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno
Elemento: 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 1.999,00
 
Ficha: 65 – Dotação: 02007040.0412402052.013.33903500000
Órgão: 02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Unidade:  040 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0205 - APOIO ADMINISTRATIVO AO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
Projeto: 2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno
Elemento: 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 19.999,00
 
Ficha: 66 – Dotação: 02007040.0412402052.013.33903600000
Órgão: 02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Unidade:  040 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0205 - APOIO ADMINISTRATIVO AO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
Projeto: 2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 999,00
 
Ficha: 67 – Dotação: 02007040.0412402052.013.33903900000
Órgão: 02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Unidade:  040 - Núcleo de Controle Interno – NCI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0205 - APOIO ADMINISTRATIVO AO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
Projeto: 2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 4.999,00
 
Ficha: 670 – Dotação: 02032200.2060502442.118.44955100000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade:  200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0244 - ÁGUA PARA TODOS
Projeto: 2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
Elemento: 44955100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União - (Outros)
Valor:  R$ 261.630,19
 
Ficha: 671 – Dotação: 02032200.2060602632.111.33704100000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade:  200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto: 2.111 - Contribuição para EMATER/MG
Elemento: 33704100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 400,00
 
Ficha: 68 – Dotação: 02008050.0413102071.003.44905200000
Órgão: 02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
Unidade:  050 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 9.999,00
 
Ficha: 71 – Dotação: 02008050.0413102072.015.33901400000
Órgão: 02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
Unidade:  050 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO
Projeto: 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 1.999,00
 
Ficha: 73 – Dotação: 02008050.0413102072.015.33903300000
Órgão: 02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
Unidade:  050 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO
Projeto: 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
Elemento: 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 999,00
 
Ficha: 76 – Dotação: 02009060.0412602081.003.44905200000
Órgão: 02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Unidade:  060 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 9.648,00
 
Ficha: 79 – Dotação: 02009060.0412602082.016.33901400000
Órgão: 02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Unidade:  060 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Projeto: 2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 1.999,00
 
Ficha: 80 – Dotação: 02009060.0412602082.016.33903000000
Órgão: 02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Unidade:  060 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Projeto: 2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 6.000,00
 
Ficha: 81 – Dotação: 02009060.0412602082.016.33903300000
Órgão: 02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Unidade:  060 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Projeto: 2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC
Elemento: 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 999,00
 
Ficha: 82 – Dotação: 02009060.0412602082.016.33903600000
Órgão: 02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Unidade:  060 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Projeto: 2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 999,00
 
Ficha: 86 – Dotação: 02010070.0412102062.163.33901400000
Órgão: 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e
Transparência – SEMOF
Unidade:  070 - Gabinete do Secretário - SEMOF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0206 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ORÇAMENTO,
FINANÇAS E TRANSPARENCIA
Projeto: 2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento,
 Finanças e Transparência
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 5.000,00
 
Ficha: 88 – Dotação: 02010070.0412102062.163.33903300000
Órgão: 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e
Transparência – SEMOF
Unidade:  070 - Gabinete do Secretário - SEMOF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0206 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ORÇAMENTO,
FINANÇAS E TRANSPARENCIA
Projeto: 2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento,
 Finanças e Transparência
Elemento: 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 4.000,00
 
Ficha: 9 – Dotação: 02004010.0412202002.001.33903500000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e
Assessorias
Elemento: 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:       R$ 29.499,00
 
Ficha: 94 – Dotação: 02010070.0412302102.018.32902100000
Órgão: 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e
Transparência – SEMOF
Unidade:  070 - Gabinete do Secretário - SEMOF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Projeto: 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida
Interna
Elemento: 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 39.000,00
 
Ficha: 95 – Dotação: 02010070.0412302102.018.46907100000
Órgão: 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e
Transparência – SEMOF
Unidade:  070 - Gabinete do Secretário - SEMOF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Projeto: 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida
Interna
Elemento: 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 24.000,00
 
Total Recurso: R$ 1.533.405,64
 
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de novembro de 2024.
 
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 456
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3871, 06 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 660.800 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2025
DECRETO Nº 3870, 06 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.494.322,1 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2025
DECRETO Nº 3869, 06 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 658.510,71 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2025
DECRETO Nº 3865, 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$235.978,11 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS, ONZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2025
DECRETO Nº 3864, 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$951.551 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2025
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