Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.042.679,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.042.679,00 (dois milhões e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais), para atender aos seguintes programas:
Dotações Suplementadas
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 105 – Dotação: 02012080.0412202112.021.33903000000
Órgão: 02012 - Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEARH
Unidade: 080 - Gabinete do Secretário - SEARH
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
E RECURSOS HUMANOS
Projeto: 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
e Recursos Humanos
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 22.000,00
Ficha: 171 – Dotação: 02015106.1030202152.029.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 60.000,00
Ficha: 176 – Dotação: 02015106.1030202152.029.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 178.999,00
Ficha: 176 – Dotação: 02015106.1030202152.029.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 1.656.608,00
Ficha: 316 – Dotação: 02016113.0824402241.003.44905200000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 2.370,00
Ficha: 331 – Dotação: 02016113.0824402271.003.44905200000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 1.112,00
Ficha: 336Dotação02016113.0824402272.068.33903000000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto:2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 1.820,00
Ficha: 391 – Dotação: 02017120.1236102321.003.44905200000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor: R$ 69.770,00
Ficha: 536- Dotação:02022140.0412202532.135.33903000000
Órgão: 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
Unidade: 140 - Gabinete do Secretário - SEVIT
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa :0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL
DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
Projeto: 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria
Municipal de Viação e Transporte
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 50.000,00
Total Recurso: R$ 2.042.679,00
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
- Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.042.679 (dois milhões e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais)
Dotações Anuladas
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 134 – Dotação: 02015106.1012202142.031.33903500000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Projeto: 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde
Elemento: 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 27.999,00
Ficha: 140 – Dotação: 02015106.1012202142.031.33909100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Projeto: 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saúde
Elemento: 33909100000 - Sentenças Judiciais
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 20.000,00
Ficha: 143 – Dotação: 02015106.1012202152.032.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.032 - Gestão do SUS
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 10.000,00
Ficha: 146 – Dotação: 02015106.1030102151.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 25.000,00
Ficha: 146 – Dotação: 02015106.1030102151.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 158.500,00
Ficha: 147- Dotação: 02015106.1030102151.005.44905100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 30.000,00
Ficha: 147 – Dotação: 02015106.1030102151.005.44905100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 34.449,00
Ficha: 149Dotação02015106.1030102152.030.31901100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 60.000,00
Ficha: 152 – Dotação: 02015106.1030102152.030.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 643.500,00
Ficha: 157 – Dotação: 02015106.1030102152.030.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 389.000,00
Ficha: 158 – Dotação: 02015106.1030102152.030.33904000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte:16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 48.399,00
Ficha: 162 – Dotação: 02015106.1030102152.030.33909300000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 3.000,00
Ficha: 163 – Dotação: 02015106.1030202151.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 30.000,00
Ficha: 163 – Dotação: 02015106.1030202151.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 90.000,00
Ficha: 164 – Dotação: 02015106.1030202151.037.44905100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.037 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Atenção de Média e Alta Complexidade
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 30.263,00
Ficha: 165 – Dotação: 02015106.1030202152.029.31717000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 35.000,00
Ficha: 168 – Dotação: 02015106.1030202152.029.31901300000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 200.000,00
Ficha: 182 – Dotação: 02015106.1030202152.029.44717000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 8.000,00
Ficha: 195 – Dotação: 02015106.1030402151.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 9.999,00
Ficha: 200 – Dotação: 02015106.1030402152.038.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 9.099,00
Ficha: 207 – Dotação: 02015106.1030502151.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 13.399,00
Ficha: 212- Dotação: 02015106.1030502152.037.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 20.000,00
Ficha: 324 – Dotação: 02016113.0824402242.064.33903900000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 1.820,00
Ficha: 336 – Dotação: 02016113.0824402272.068.33903000000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 2.370,00
Ficha: 339 - Dotação02016113.0824402272.068.33903900000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor: R$ 1.112,00
Ficha: 397 – Dotação: 02017120.1236102322.082.31901100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Fundamental
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor: R$ 69.770,00
Ficha: 415 – Dotação: 02017120.1236502312.079.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Projeto: 2.079 - Merenda Escolar - Enisno Infantil - CRECHE
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 22.000,00
Ficha: 94 – Dotação: 02010070.0412302102.018.32902100000
Órgão: 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e
Transparência – SEMOF
Unidade: 070 - Gabinete do Secretário - SEMOF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Projeto: 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da
Dívida Interna
Elemento:32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 50.000,00
Total Recurso: R$ 2.042.679,00
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 21 de outubro de 2024.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
