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Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.246.887,20 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.246.887,20 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), para atender aos seguintes programas:
 
Dotações Suplementadas
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 1- Dotação: 02004010.0412202001.001.44905200000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade: 010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento:  44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 3.550,00
 
Ficha: 109- Dotação: 02012080.0412202112.021.33903900000
Órgão: 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEARH
Unidade: 080 - Gabinete do Secretário - SEARH
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
E RECURSOS HUMANOS
Projeto: 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
e Recursos Humanos
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 5.000,00
 
Ficha: 166-Dotação: 02015106.1030202152.029.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
 provenientes do Governo Estadual
Valor: R$ 23.070,00
 
Ficha: 171- Dotação: 02015106.1030202152.029.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 49.000,00
 
Ficha: 171- Dotação: 02015106.1030202152.029.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
 Serviços Públicos de Saúde
Valor:  R$ 3.700,00
 
Ficha: 184- Dotação: 02015106.1030302152.036.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto2.036 - Assistência Farmacêutica
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:  R$ 20.933,00
 
Ficha: 188- Dotação: 02015106.1030302152.036.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.036 - Assistência Farmacêutica
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:  R$ 5.000,00
 
Ficha: 196- Dotação: 02015106.1030402152.038.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
Valor: R$ 16.993,00
 
Ficha: 208- Dotação: 02015106.1030502152.037.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
 Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 9.437,00
 
Ficha: 208- Dotação: 02015106.1030502152.037.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
 provenientes do Governo Estadual
Valor: R$ 132.400,00
 
Ficha: 209 – Dotação: 02015106.1030502152.037.31901100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10:  - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte:  16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor:  R$ 13.963,00
 
Ficha: 209- Dotação: 02015106.1030502152.037.31901100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento:  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte:  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
 provenientes do Governo Estadual
Valor: R$ 500,00
 
Ficha: 210- Dotação: 02015106.1030502152.037.31901300000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento:  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor:   R$ 3.200,00
 
Ficha: 210 – Dotação: 02015106.1030502152.037.31901300000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento:  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte:  16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
Valor:  R$ 14.150,00
 
Ficha: 221 – Dotação: 02016110.0824102252.170.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa:  0225 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.170 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento
Institucional - Casa do Idoso
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 43.193,00
 
Ficha: 227 – Dotação: 02016110.0824202252.171.31900400000
Órgão:  02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Programa:  0225 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.171 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento
Institucional p/ Pcd - Residência Inclusiva
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 38.000,00
 
Ficha: 245 – Dotação: 02016110.0824402222.056.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto: 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria
Municipal de Assistência Social
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 3.420,10
 
Ficha: 269 – Dotação: 02016110.0824402552.146.33903000000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0255 - GUARDA MIRIM MUNICIPAL
Projeto: 2.146 - Manutenção das Despesas c/ Guarda Mirim Municipal
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 3.000,00
 
Ficha: 275- Dotação: 02016110.0824402562.152.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto: 2.152 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor:  R$ 7.580,60
 
Ficha: 276- Dotação: 02016110.0824402562.152.31901100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto: 2.152 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância
Elemento:  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 3.100,00
 
Ficha: 293- Dotação: 02016113.0824402232.060.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto: 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família –
 PAIF - CRAS
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor:  R$ 9.600,00
 
Ficha: 304- Dotação: 02016113.0824402232.061.33903000000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto: 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculo - SCVF
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor:  R$ 30.000,00
 
Ficha: 317- Dotação: 02016113.0824402242.064.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 12.100,00
 
Ficha: 332- Dotação: 02016113.0824402272.068.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto: 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor:  R$ 6.650,00
 
Ficha: 426- Dotação: 02017120.1236502322.084.31900400000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa:  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Infantil - Pré Escolar
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - (70%)
Valor:   R$ 29.253,00
 
Ficha: 43 – Dotação: 02005020.0412202032.009.31900400000
Órgão: 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Unidade: 020 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0203 - PROCURADORIA ATIVA
Projeto: 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 1.374,00
 
Ficha: 435- Dotação: 02017120.1236502322.085.31900400000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa:  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Infantil – Creche
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - (70%)
Valor:  R$ 183.408,00
 
Ficha: 485- Dotação: 02021130.1545102501.020.44905100000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 1.020 - Pavimentação de Vias Públicas
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 17060003110 - Transferência Especial da União
Valor:  R$ 499.500,00
 
Ficha: 491 – Dotação: 02021130.1545102502.129.33903000000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa:  0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 13.200,00
 
Ficha: 499 – Dotação: 02021130.1545202502.130.31900400000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 41.676,00
 
Ficha: 590 – Dotação: 02030180.2781202382.102.33903900000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto: 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 5.400,00
 
Ficha: 591 – Dotação: 02030180.2781202392.103.31900400000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0239 - SAINDO DAS RUAS
Projeto: 2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e
Projetos Esportivos
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 1.006,00
 
Ficha: 596 – Dotação: 02030180.2781202392.103.33903900000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0239 - SAINDO DAS RUAS
Projeto: 2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e
Projetos Esportivos
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 1.000,00
 
Ficha: 603 – Dotação: 02030180.2781202622.159.31900400000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto: 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Turismo
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 3.700,00
 
Ficha: 616- Dotação: 02031190.1339202372.099.33903000000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade: 190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa:  0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto: 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 4.300,00
 
Ficha: 619- Dotação: 02031190.1339202372.099.33903900000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade: 190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto: 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 1.200,00
 
Ficha: 620- Dotação: 02031190.1339202372.100.31901100000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade: 190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto: 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Elemento:  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 1.330,50
 
Ficha: 659 – Dotação: 02032200.0412202632.160.33903000000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade: 200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto: 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 3.000,00
 
Total Recurso: R$ 1.246.887,20
 
Art 2ºComo recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

1. Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.246.887,20 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Dotações Anuladas
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 107- Dotação: 02012080.0412202112.021.33903500000
Órgão: 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEARH
Unidade: 080 - Gabinete do Secretário - SEARH
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
Projeto: 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Elemento: 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 5.000,00
 
Ficha: 11- Dotação: 02004010.0412202002.001.33903900000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade:  010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e
Assessorias
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 3.550,00
 
Ficha: 146Dotação02015106.1030102151.003.44905200000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor:    R$ 26.600,00
 
Ficha: 148- Dotação: 02015106.1030102152.030.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:     R$ 49.000,00
 
Ficha: 157- Dotação: 02015106.1030102152.030.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor:    R$ 187.113,00
 
Ficha: 164- Dotação: 02015106.1030202151.037.44905100000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 1.037 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor:    R$ 3.700,00
 
Ficha: 182- Dotação: 02015106.1030202152.029.44717000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento: 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:   R$ 5.000,00
 
Ficha: 208- Dotação: 02015106.1030502152.037.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:   R$ 20.933,00
 
Ficha: 222- Dotação: 02016110.0824102252.170.31901100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade:  110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0225 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.170 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Casa do Idoso
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:     R$ 43.193,00
 
Ficha: 222- Dotação: 02016110.0824102252.170.31901100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade:  110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0225 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.170 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Casa do Idoso
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor:   R$ 53.830,60
 
Ficha228Dotação02016110.0824202252.171.31901100000
Órgão02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: 0225 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.171 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional p/ Pcd - Residência Inclusiva
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 38.000,00
 
Ficha: 251-Dotação02016110.0824402222.056.33903600000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto: 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 3.420,10
 
Ficha: 256- Dotação: 02016110.0824402222.056.44905100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade:  110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto: 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 3.000,00
 
Ficha: 275- Dotação: 02016110.0824402562.152.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade:  110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Projeto: 2.152 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:     R$ 3.100,00
 
Ficha: 347- Dotação: 02016114.0824302282.069.33903900000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 114 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Projeto: 2.069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:     R$ 12.100,00
 
Ficha: 427- Dotação: 02017120.1236502322.084.31901100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)
Valor:  R$ 212.661,00
 
Ficha: 44- Dotação: 02005020.0412202032.009.31901100000
Órgão: 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Unidade:  020 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0203 - PROCURADORIA ATIVA
Projeto: 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 1.374,00
 
Ficha: 454- Dotação: 02021130.0412202491.001.44905200000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU
Unidade:  130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Projeto:1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 41.676,00
 
Ficha: 486- Dotação: 02021130.1545102501.036.44905100000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU
Unidade:  130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 1.036 - Construção e Revitalização do Parque do Contorno
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 17060003110 - Transferência Especial da União
Valor:    R$ 499.500,00
 
Ficha: 494- Dotação: 02021130.1545102502.129.44905100000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU
Unidade:  130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 13.200,00
 
Ficha: 586- Dotação: 02030180.2781202382.102.33903100000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade:  180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto: 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento: 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 3.700,00
 
Ficha: 587- Dotação: 02030180.2781202382.102.33903200000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função:27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto: 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento: 33903200000 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 4.400,00
 
Ficha: 589- Dotação: 02030180.2781202382.102.33903600000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto: 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 2.000,00
 
Ficha: 592- Dotação: 02030180.2781202392.103.31901100000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0239 - SAINDO DAS RUAS
Projeto: 2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e Projetos Esportivos
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 1.006,00
 
Ficha: 625- Dotação: 02031190.1339202372.100.33903600000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade:  190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função:13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto: 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:       R$ 6.830,50
 
Ficha: 660- Dotação: 02032200.0412202632.160.33903200000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade:  200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto: 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Elemento: 33903200000 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte:15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:     R$ 3.000,00
 
Total Recurso: R$ 1.246.887,20
 
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de junho de 2024.