Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3341, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
Ementa DECRETO Nº 0003341/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 354.549,25 (TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 650,00 Total do Projeto/Atividade 650,00 Total da Unidade 650,00 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.020 - Contribuição para o PASEP 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fonte: 15000000000 51.000,00 Total do Projeto/Atividade 51.000,00 Total da Unidade 51.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 8.721,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 155.631,25 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 15000001002 4.800,00 Total do Projeto/Atividade 171.152,25 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 2.778,00 Total do Projeto/Atividade 2.778,00 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 765,00 Total do Projeto/Atividade 765,00 Total da Unidade 174.695,25 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 9.280,00 Total do Projeto/Atividade 9.280,00 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 167,00 Total do Projeto/Atividade 167,00 Total da Unidade 9.447,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 1.112,00 Total do Projeto/Atividade 1.112,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 103.000,00 Total do Projeto/Atividade 103.000,00 1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 4.220,00 Total do Projeto/Atividade 4.220,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 5.800,00 Total do Projeto/Atividade 5.800,00 Total da Unidade 114.132,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 685,00 Total do Projeto/Atividade 685,00 Total da Unidade 685,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 981,00 Total do Projeto/Atividade 981,00 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003341/2023 DEZEMBRO / 2023 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 2.959,00 Total do Projeto/Atividade 2.959,00 Total da Unidade 3.940,00 Total 354.549,25 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000000 11.763,00 Total do Projeto/Atividade 11.763,00 Total da Unidade 11.763,00 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Transparencia 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 21.000,00 Total do Projeto/Atividade 23.000,00 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fonte: 15000000000 28.000,00 Total do Projeto/Atividade 28.000,00 Total da Unidade 51.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.032 - Gestao do SUS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 2.005,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 16000000000 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.505,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 23.548,96 Total do Projeto/Atividade 23.548,96 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16000000000 30.712,75 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 21.624,90 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 17.064,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 2.328,67 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 73.730,32 2.029 - Média e Alta Complexidade 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte: 15000001002 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 46.894,25 Total do Projeto/Atividade 48.894,25 2.036 - Assistência Farmacêutica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 2.172,22 Total do Projeto/Atividade 2.172,22 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 22.844,50 Total do Projeto/Atividade 22.844,50 Total da Unidade 174.695,25 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 30.200,00 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001001 5.000,00 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 15000001001 4.200,00 Total do Projeto/Atividade 39.400,00 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 4.600,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.600,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003341/2023 DEZEMBRO / 2023 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 6.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 10.020,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001001 1.112,00 Total do Projeto/Atividade 22.132,00 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 23.000,00 Total do Projeto/Atividade 43.000,00 Total da Unidade 114.132,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 1.960,00 Total do Projeto/Atividade 1.960,00 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 15000000000 999,00 Total do Projeto/Atividade 999,00 Total da Unidade 2.959,00 Total 354.549,25 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3671, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.916,00 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2024
DECRETO Nº 3670, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.866,309 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2024
DECRETO Nº 3669, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 353.586,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2024
DECRETO Nº 3667, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2024
DECRETO Nº 3666, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 3341, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 3341, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia