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Ementa DECRETO Nº 0003341/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 354.549,25 (TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 650,00 Total do Projeto/Atividade 650,00 Total da Unidade 650,00 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.020 - Contribuição para o PASEP 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fonte: 15000000000 51.000,00 Total do Projeto/Atividade 51.000,00 Total da Unidade 51.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 8.721,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 155.631,25 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 15000001002 4.800,00 Total do Projeto/Atividade 171.152,25 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 2.778,00 Total do Projeto/Atividade 2.778,00 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 765,00 Total do Projeto/Atividade 765,00 Total da Unidade 174.695,25 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 9.280,00 Total do Projeto/Atividade 9.280,00 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 167,00 Total do Projeto/Atividade 167,00 Total da Unidade 9.447,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 1.112,00 Total do Projeto/Atividade 1.112,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 103.000,00 Total do Projeto/Atividade 103.000,00 1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 4.220,00 Total do Projeto/Atividade 4.220,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 5.800,00 Total do Projeto/Atividade 5.800,00 Total da Unidade 114.132,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 685,00 Total do Projeto/Atividade 685,00 Total da Unidade 685,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 981,00 Total do Projeto/Atividade 981,00 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003341/2023 DEZEMBRO / 2023 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 2.959,00 Total do Projeto/Atividade 2.959,00 Total da Unidade 3.940,00 Total 354.549,25 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000000 11.763,00 Total do Projeto/Atividade 11.763,00 Total da Unidade 11.763,00 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Transparencia 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 21.000,00 Total do Projeto/Atividade 23.000,00 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fonte: 15000000000 28.000,00 Total do Projeto/Atividade 28.000,00 Total da Unidade 51.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.032 - Gestao do SUS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 2.005,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 16000000000 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.505,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 23.548,96 Total do Projeto/Atividade 23.548,96 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16000000000 30.712,75 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 21.624,90 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 17.064,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 2.328,67 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 73.730,32 2.029 - Média e Alta Complexidade 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte: 15000001002 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 46.894,25 Total do Projeto/Atividade 48.894,25 2.036 - Assistência Farmacêutica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 2.172,22 Total do Projeto/Atividade 2.172,22 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 22.844,50 Total do Projeto/Atividade 22.844,50 Total da Unidade 174.695,25 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 30.200,00 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001001 5.000,00 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 15000001001 4.200,00 Total do Projeto/Atividade 39.400,00 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 4.600,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.600,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003341/2023 DEZEMBRO / 2023 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 6.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 10.020,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001001 1.112,00 Total do Projeto/Atividade 22.132,00 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 23.000,00 Total do Projeto/Atividade 43.000,00 Total da Unidade 114.132,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 1.960,00 Total do Projeto/Atividade 1.960,00 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 15000000000 999,00 Total do Projeto/Atividade 999,00 Total da Unidade 2.959,00 Total 354.549,25 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ