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Ementa DECRETO Nº 0003333/2023, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 3.229.020,82 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL VINTE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 Total da Unidade 1.000,00 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.374,55 Total do Projeto/Atividade 1.374,55 Total da Unidade 1.374,55 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fonte: 15000000000 364,00 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fonte: 17040000000 31.000,00 Total do Projeto/Atividade 31.364,00 2.019 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida com a Previdência Social 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fonte: 15000000000 1.140,00 Total do Projeto/Atividade 1.140,00 2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Transparencia 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 1.452,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.291,48 Total do Projeto/Atividade 2.743,48 Total da Unidade 35.247,48 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.589,78 Total do Projeto/Atividade 1.589,78 Total da Unidade 1.589,78 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16050000000 4.375,41 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 7.201,48 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 1.377,11 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 28.500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 159.846,11 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 271.760,72 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001002 14.950,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 15000001002 5.600,00 Total do Projeto/Atividade 493.610,83 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16050000000 4.080,16 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 26.194,05 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16050000000 38.293,64 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 4.282,55 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 56.755,59 Total do Projeto/Atividade 129.605,99 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 6.248,51 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 9.875,00 Total do Projeto/Atividade 16.123,51 2.036 - Assistência Farmacêutica 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 12.465,76 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16050000000 1.352,06 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 1.349,06 Total do Projeto/Atividade 15.166,88 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 7 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003333/2023 DEZEMBRO / 2023 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16040000000 3.872,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16050000000 3.284,70 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 3.849,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16050000000 1.360,23 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 8.988,05 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 1.061,72 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16210000000 1.007,48 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 869,05 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001002 801,25 Total do Projeto/Atividade 25.093,48 Total da Unidade 679.600,69 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 7.047,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 634,01 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 230,00 Total do Projeto/Atividade 7.911,01 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 8.351,00 Total do Projeto/Atividade 8.351,00 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16600000000 3.370,54 Total do Projeto/Atividade 3.370,54 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 2.243,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16600000000 3.362,14 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.257,36 Total do Projeto/Atividade 6.862,50 2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 2.121,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16050000000 1.363,12 Total do Projeto/Atividade 3.484,12 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 4.384,71 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16600000000 1.171,43 Total do Projeto/Atividade 5.556,14 Total da Unidade 35.535,31 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000001001 458.821,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15400000000 1.413.311,00 Total do Projeto/Atividade 1.872.132,00 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001001 1.088,17 Total do Projeto/Atividade 1.088,17 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 10.412,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15420001070 43.522,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 108.889,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 97.800,00 Total do Projeto/Atividade 260.623,00 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15420001070 78.087,99 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15420001070 31.908,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15420000000 34.318,00 Total do Projeto/Atividade 144.313,99 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400001070 40.991,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 52.845,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15420001070 12.725,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 8.300,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15420000000 35.485,40 Total do Projeto/Atividade 150.346,40 Total da Unidade 2.428.503,56 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 8.484,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 792,05 Total do Projeto/Atividade 9.276,05 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 243,47 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 7 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003333/2023 DEZEMBRO / 2023 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 5.900,00 Total do Projeto/Atividade 6.143,47 Total da Unidade 15.419,52 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 8.460,50 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.338,60 Total do Projeto/Atividade 9.799,10 Total da Unidade 9.799,10 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17060003110 20,00 Total do Projeto/Atividade 20,00 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.481,32 Total do Projeto/Atividade 1.481,32 Total da Unidade 1.501,32 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 10.985,00 Total do Projeto/Atividade 10.985,00 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 532,91 Total do Projeto/Atividade 532,91 2.169 - Manutençao dos Serviços Culturais - LC 195/2022 - Paulo Gustavo 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 17150000000 276,68 Total do Projeto/Atividade 276,68 Total da Unidade 11.794,59 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 6.345,20 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.309,72 Total do Projeto/Atividade 7.654,92 Total da Unidade 7.654,92 Total 3.229.020,82 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 13.449,99 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 14.449,99 Total da Unidade 14.449,99 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 1.374,55 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 38.196,01 Total do Projeto/Atividade 39.570,56 Total da Unidade 39.570,56 02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 16.944,50 Total do Projeto/Atividade 16.944,50 Total da Unidade 16.944,50 02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI 2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 7.797,20 Total do Projeto/Atividade 7.797,20 Total da Unidade 7.797,20 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Transparencia 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 1.291,48 Total do Projeto/Atividade 1.291,48 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 7 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003333/2023 DEZEMBRO / 2023 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fonte: 15000000000 364,00 Total do Projeto/Atividade 364,00 2.019 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida com a Previdência Social 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fonte: 15000000000 1.140,00 Total do Projeto/Atividade 1.140,00 Total da Unidade 2.795,48 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 1.589,78 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 59.200,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 17040000000 31.000,00 Total do Projeto/Atividade 91.789,78 Total da Unidade 91.789,78 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 4.282,55 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 20.663,19 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000001002 2.840,98 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001002 18.358,29 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 26.841,20 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001002 8.944,78 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000001002 9.567,56 Total do Projeto/Atividade 91.498,55 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16000000000 26.194,05 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 72.208,74 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 16000000000 9.999,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 55.593,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 66.863,34 Total do Projeto/Atividade 230.858,13 1.037 - Construçao, Ampliaçao e Reforma de Unidades de Atençao de Media e Alta Complexidade 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 16000000000 11.889,99 Total do Projeto/Atividade 11.889,99 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16000000000 19.816,85 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 36.058,74 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16050000000 54.109,32 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 24.112,62 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 3.970,92 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 16000000000 2.329,99 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 5.600,00 Total do Projeto/Atividade 145.998,44 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 2.172,22 Total do Projeto/Atividade 2.172,22 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 999,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 24.999,00 Total do Projeto/Atividade 25.998,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 18.499,00 Total do Projeto/Atividade 18.499,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16000000000 6.970,90 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16210000000 1.007,48 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16040000000 3.872,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 37.483,10 Total do Projeto/Atividade 49.333,48 Total da Unidade 576.247,81 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 634,01 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 7.047,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 1.171,43 Total do Projeto/Atividade 8.852,44 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 8.351,00 Total do Projeto/Atividade 8.351,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 7 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003333/2023 DEZEMBRO / 2023 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 2.121,00 Total do Projeto/Atividade 2.121,00 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 3.370,54 Total do Projeto/Atividade 3.370,54 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16600000000 3.362,14 Total do Projeto/Atividade 3.362,14 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 3.500,36 Total do Projeto/Atividade 3.500,36 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 16600000000 2.168,71 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16600000000 2.216,00 Total do Projeto/Atividade 4.384,71 Total da Unidade 33.942,19 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 36.848,17 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 75.084,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 31.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 32.000,00 Total do Projeto/Atividade 174.932,17 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 49.000,00 Total do Projeto/Atividade 49.000,00 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 11.520,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 21.609,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 47.969,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001001 59.417,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15400000000 16.706,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 207.221,00 1.002 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis 44906100000 - Aquisição de Imóveis Fonte: 15000001001 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 83.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15400000000 17.999,00 Total do Projeto/Atividade 100.999,00 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15400000000 4.999,00 Total do Projeto/Atividade 4.999,00 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400000000 232.124,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400001070 97.800,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 178.037,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15420001070 16.962,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400000000 127.336,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400001070 62.856,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 10.412,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 51.000,00 Total do Projeto/Atividade 776.527,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 28.320,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15400000000 29.999,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15420000000 198,00 Total do Projeto/Atividade 58.517,00 1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 9.999,00 Total do Projeto/Atividade 9.999,00 1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 9.999,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15400000000 39.999,00 Total do Projeto/Atividade 49.998,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 7 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003333/2023 DEZEMBRO / 2023 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15400000000 29.999,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15420000000 218.886,39 Total do Projeto/Atividade 268.885,39 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400000000 25.388,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400001070 20.570,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400000000 69.874,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400001070 62.713,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400000000 35.999,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400001070 75.958,00 Total do Projeto/Atividade 290.502,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400000000 91.238,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400000000 232.715,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400000000 74.731,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400001070 9.530,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 3.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 410,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001001 5.300,00 Total do Projeto/Atividade 416.924,00 Total da Unidade 2.428.503,56 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 1.036 - Construçao e Revitalizaçao do Parque do Contorno 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17060003110 20,00 Total do Projeto/Atividade 20,00 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 792,05 Total do Projeto/Atividade 792,05 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 243,47 Total do Projeto/Atividade 243,47 Total da Unidade 1.055,52 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 1.338,60 Total do Projeto/Atividade 1.338,60 Total da Unidade 1.338,60 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 1.481,32 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 10.985,00 Total do Projeto/Atividade 12.466,32 Total da Unidade 12.466,32 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 532,91 Total do Projeto/Atividade 532,91 2.169 - Manutençao dos Serviços Culturais - LC 195/2022 - Paulo Gustavo 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 17150000000 276,68 Total do Projeto/Atividade 276,68 Total da Unidade 809,59 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 1.309,72 Total do Projeto/Atividade 1.309,72 Total da Unidade 1.309,72 Total 3.229.020,82 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 7 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003333/2023 DEZEMBRO / 2023 DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL