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Ementa DECRETO Nº 0003306/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 138.189,45 (CENTO E TRINTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 600,00 Total do Projeto/Atividade 600,00 Total da Unidade 3.600,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 400,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 15000001002 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.400,00 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 820,00 Total do Projeto/Atividade 820,00 Total da Unidade 16.220,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 1.500,00 Total do Projeto/Atividade 1.500,00 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.000,00 Total da Unidade 7.500,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.076 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15520000000 782,45 Total do Projeto/Atividade 782,45 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15420000000 13.987,00 Total do Projeto/Atividade 13.987,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 9.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.000,00 Total da Unidade 23.769,45 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 36.000,00 Total do Projeto/Atividade 36.000,00 Total da Unidade 36.000,00 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Turismo - SEDET 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolivmento Economico, Trabalho e Turismo 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 2.350,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000000 200,00 Total do Projeto/Atividade 2.550,00 Total da Unidade 2.550,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 1.950,00 Total do Projeto/Atividade 1.950,00 Total da Unidade 6.950,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003306/2023 NOVEMBRO / 2023 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 1.650,00 Total do Projeto/Atividade 1.650,00 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 4.000,00 Total da Unidade 5.650,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 25.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15010000000 10.200,00 Total do Projeto/Atividade 35.200,00 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 750,00 Total do Projeto/Atividade 750,00 Total da Unidade 35.950,00 Total 138.189,45 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 3.600,00 Total do Projeto/Atividade 3.600,00 Total da Unidade 3.600,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 820,00 Total do Projeto/Atividade 820,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 400,00 Total do Projeto/Atividade 400,00 Total da Unidade 1.220,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 1.500,00 Total do Projeto/Atividade 1.500,00 2.062 - Melhoria Habitacional Emergencial 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 15000000000 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.000,00 Total da Unidade 7.500,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.077 - Merenda Escolar - Ensino Medio 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15520000000 297,70 Total do Projeto/Atividade 297,70 2.078 - Merenda Escolar - Ensino Infantil - Pre Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15520000000 484,75 Total do Projeto/Atividade 484,75 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15420000000 13.987,00 Total do Projeto/Atividade 13.987,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400000000 9.000,00 Total do Projeto/Atividade 9.000,00 Total da Unidade 23.769,45 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 1.036 - Construçao e Revitalizaçao do Parque do Contorno 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15010000000 10.200,00 Total do Projeto/Atividade 10.200,00 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 35.000,00 Total do Projeto/Atividade 35.000,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003306/2023 NOVEMBRO / 2023 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 Total da Unidade 46.200,00 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Turismo - SEDET 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolivmento Economico, Trabalho e Turismo 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 2.550,00 Total do Projeto/Atividade 2.550,00 Total da Unidade 2.550,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.102 - Realização de Eventos Esportivos 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fonte: 15000000000 5.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15000000000 20.950,00 Total do Projeto/Atividade 25.950,00 Total da Unidade 25.950,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 1.650,00 Total do Projeto/Atividade 1.650,00 Total da Unidade 1.650,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15000000000 25.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 750,00 Total do Projeto/Atividade 25.750,00 Total da Unidade 25.750,00 Total 138.189,45 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL