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Ementa DECRETO Nº 0003165/2023, 28 DE ABRIL DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 189.973,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 Total da Unidade 40.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 8.747,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000001002 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 13.747,00 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 68,00 Total do Projeto/Atividade 68,00 Total da Unidade 13.815,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 650,00 Total do Projeto/Atividade 650,00 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 500,00 Total do Projeto/Atividade 500,00 Total da Unidade 1.150,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15420001070 91.383,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15420001070 19.625,00 Total do Projeto/Atividade 111.008,00 Total da Unidade 111.008,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 17060003110 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 Total da Unidade 20.000,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 Total da Unidade 1.000,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 3.000,00 Total 189.973,00 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02004 - PREFEITO E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003165/2023 ABRIL / 2023 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000000000 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 2.007 - Subvenções Sociais 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 15000000000 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 Total da Unidade 40.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 8.815,00 Total do Projeto/Atividade 8.815,00 Total da Unidade 13.815,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 650,00 Total do Projeto/Atividade 650,00 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 500,00 Total do Projeto/Atividade 500,00 Total da Unidade 1.150,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15420001070 111.008,00 Total do Projeto/Atividade 111.008,00 Total da Unidade 111.008,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 1.036 - Construçao e Revitalizaçao do Parque do Contorno 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17060003110 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 Total da Unidade 20.000,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 Total da Unidade 1.000,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 3.000,00 Total 189.973,00 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL