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LEI ORDINÁRIA Nº 105, 27 DE FEVEREIRO DE 1961
Início da vigência: 27/02/1961
Assunto(s): Convênios
Em vigor
Ementa Autoriza a Prefeitura Municipal a Assinar convênio com a F.S.E.S.P.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 07 DE JUNHO DE 2013 Autoriza o Município de Taiobeiras a celebrar convênio de cooperação com o município de Rio Pardo de Minas, Indaiabira, Salinas, Berizal, Curral de Dentro, Santa Cruz de Salinas e São João do Paraíso, visando ações conjuntas nas comunidades rurais localizadas nas áreas de limítrofes de ambos e dá outras providências. 07/06/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1209, 13 DE MAIO DE 2013 Autoriza o Município de Taiobeiras no âmbito de cooperação com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 13/05/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1194, 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Autoriza o Município de Taiobeiras a firmar convênio com o TRE e contém outras providências. 21/02/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1193, 21 DE FEVEREIRO DE 2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1166, 04 DE MAIO DE 2012 Autoriza o Município de Taiobeiras, no âmbito do Poder Executivo, a celebrar convênio de cooperação com o IEF para a criação e funcionamento de sua agência avançada em Taiobeiras e C.O.P. 04/05/2012
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