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PORTARIA Nº 37 GABPREF, 29 DE JULHO DE 2022
Início da vigência: 01/08/2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

PORTARIA GAB-037/22, DE 29 DE JULHO DE 2022.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras, ea Lei Municipal nº. 998, de 12/12/2006, que cria a Política Municipal do Idoso e contém outras providências,

CONSIDERANDO a reformulação da estrutura orgânica da administração pública, princípios básicos e organização, no âmbito do poder executivo municipal, estabelecida nos termos da Lei Municipal nº 1.361, de 01/03/2019;

CONSIDERANDO as indicações das instituições da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público;

CONSIDERANDOa importância da participação popular através dos Conselhos Municipais na formulação e aplicação de políticas públicas no âmbito local, legitimada pela Constituição Federal de 1988;

RESOLVE

Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso:

1. PODER PÚBLICO

a) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Rui Ribeiro Chagas Filho

Suplente: Alberto Martins Rainne

b) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Fábia Helena Xavier da Costa Souza

Suplente: Gilzete Rodrigues Lima Alves

c) Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Welton Silveira Mendes

Suplente: Eliana Alves dos Santos

d)Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Jocácia de Araújo Moura Marciano

Suplente: Débora Nathany Ferreira de Abreu

e)Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento

Titular: Raiane Alves dos Santos

Suplente: Rosa Mendes Santos

f)Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Titular: Nikolas Fernando Pereira Matos

Suplente: Romário Pereira Cardoso

g) Assessoria de Comunicação

Titular: Absteve-se


2. SOCIEDADE CIVIL

a)Asilo São Vicente de Paulo

Titular: Cardinália Maria Gonçalves Corrêa

Suplente: Otávio José Pereira Viana

b)Paróquia São Sebastião

Titular: Lucinda Ferreira de Oliveira

c)Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras

Titular: Clemente de Oliveira Costa

Suplente: Geraldo Caldeira Barbosa

d)Fundação Taiobeiras – Hospital Santo Antônio

Titular: Wilde Arcanjo Fernandes

Suplente: Orlando Cesar Ribeiro Cunha

e)Associações de Moradores dos Bairros de Taiobeiras

Titular: Absteve-se

f)Loja Maçônica Deus e Liberdade

Titular: Abel Sebastião dos Mártires

Suplente: Stênio Martins dos Mártires Araújo

g)Casa Espírita Allan Kardec

Titular: Silvia Cátia Caldeira

Suplente: Osvaldina Marques

h)Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Titular: Jandes Ferreira Sales

Suplente: Carlos Alberto Antunes Filho

Art. 2º. O mandato dos integrantes do Conselho Municipal do Idoso será de 2(dois) anos, contados a partir da posse, permitida a sua recondução, conforme lei aplicável.

Art. 3º. Os Conselheiros Municipais no exercício de suas atribuições deverão observar os princípios éticas constitucionais, a política municipal do idoso e o regimento interno do órgão.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de julho de 2022.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 46 GABPREF, 21 DE SETEMBRO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TAIOBEIRAS. 21/09/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 1466, 01 DE SETEMBRO DE 2022 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1.073/09 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2022
PORTARIA Nº 40 GABPREF, 05 DE AGOSTO DE 2022 NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.156, DE 22/03/2012, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMUDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2022
PORTARIA Nº 87, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 04/10/2021
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