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Data crescente e Número crescente
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Decreto
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Vínculos
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717
atos encontrados
Nº 2689
Decreto
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2691
Decreto
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 154 SEARH
Portaria
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 155 SEARH
Portaria
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidatos que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 2687
Decreto
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 111.330,00 (cento e onze mil trezentos e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 143 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 144 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 145 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 146 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 147 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 148 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 149 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 150 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 151 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 152 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 153 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências. (REVOGADA)
Nº 2686
Decreto
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 23.300,00 (vinte e três mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 87 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 86 GAB
Portaria
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente para elaborar Laudo de Avaliação Prévia de Bens Imóveis para fins de alienação e contém outras providências.
Nº 2685
Decreto
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.035.750,00 (dois milhões trinta e cinco mil setecentos e cinqü enta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 142 SEARH
Portaria
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 85 GAB
Portaria
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica e Serviço de Apoio Escolar Público Municipal e contém outras providências.
Nº 1435
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e dá outras providencias.
Nº 2684
Decreto
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 232.100,00 (duzentos e trinta e dois mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 141 SEARH
Portaria
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2683
Decreto
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Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 140 SEARH
Portaria
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Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário ao servidor que menciona.
Nº 2682
Decreto
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 136 SEARH
Portaria
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD para averiguação de conduta e desempenho de servidor que especifica e contém outras providências.
Nº 137 SEARH
Portaria
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD para averiguação de conduta e desempenho de servidor que especifica e contém outras providências.
Nº 138 SEARH
Portaria
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD para averiguação de conduta e desempenho de servidor que especifica e contém outras providências.
Nº 139 SEARH
Portaria
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2681
Decreto
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 681.100,00 (seiscentos e oitenta e um mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 135 SEARH
Portaria
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 34
Lei Orgânica
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras - REFIS/2021 e dá outras providências.
Nº 1434
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das Leis nº 1.407/20, de 16/07/2020 (LDO 2021) e 1.412/20 de 27/11/2020 (LOA 2021) autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.
Nº 2680
Decreto
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Controle Interno do Município e a atuação desta Unidade na estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Taiobeiras, na forma da Lei Municipal nº 1.361, de 01 de março de 2019, e dá outras providências.
Nº 2679
Decreto
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 18.100,00 (dezoito mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 134 SEARH
Portaria
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidato que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 2678
Decreto
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.000,00 (oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 1433
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazos previstos na Lei nº 1.201, de 04 de abril de 2013, que dispõe sobre a regularização de edificação em desconformidade com a Lei.
Nº 1432
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Lei nº 1002, de 28/12/06, que dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciais e o pagamento de condenações judiciais consideradas de pequeno valor.
Nº 133 SEARH
Portaria
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidatos que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 2677
Decreto
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.500,00 (cinco mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 132 SEARH
Portaria
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo por ocasião de infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 2676
Decreto
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Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2675
Decreto
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Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 2674
Decreto
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Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2672
Decreto
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 2670
Decreto
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:00
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