Ementa Decreta Ponto Facultativo e fixa expediente flexível em razão da realização da copa do mundo.

                        O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras.

                        CONSIDERANDO, face à realização da Copa do Mundo no período de 11/06/10 a 11/07/10, principal evento do esporte mundial, um congraçamento entre os povos, sendo que esta união se dá com todos os tipos de raça, etnia, cor e religião.

                        CONSIDERANDO as diversas reivindicações da comunidade e funcionários desta prefeitura, propiciando aos órgãos administrativos sediados no município um momento necessário para seu patriotismo e seu lazer.

                        CONSIDERANDO que a Copa do Mundo é uma realização esperada pelos brasileiros com grande entusiasmo.

                        CONSIDERANDO que a flexibilização do expediente nos órgãos da administração direta e indireta da estrutura organizacional da prefeitura não afetará negativamente o atendimento ao público.

DECRETA

                       Art 1ºDurante a 1ª fase da Copa do Mundo, fica firmado para o dia 15/06/10, em que o jogo da seleção brasileira de futebol será às 15:00h, o expediente das 8h às 13h.

                        Art 2º Fica decretado ponto facultativo no âmbito dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura de Taiobeiras o dia 25/06/10.

                        § 1º. Fica mantido o expediente dos serviços de limpeza pública.

                        § 2º. O Departamento Municipal de Saúde e Saneamento deverá montar escala especial preliminar ao referido período para os serviços de saúde, visando não prejudicar o atendimento à população.

                       Art 3ºEste decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                        Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 20 de maio de 2010.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito Municipal