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DECRETO Nº 4332, 05 DE OUTUBRO DE 2026
Atualizado em: 13/10/2026 às 11h50
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DECRETO Nº 4332, 05 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Cancela despesas
Em vigor

Ementa  CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.  

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV e art. 118, I da Lei Orgânica de Taiobeiras,
DECRETA
Art 1º Ficam, por força deste Decreto, cancelados os créditos empenhado nos exercícios financeiros anteriores constantes da relação expressa no quadro abaixo.             
EMPENHO DATA FICHA FONTE CREDOR VALOR
0004237 28/03/2025 399 16210000000 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 4.640,00
0013318 08/12/2023 517 17040000000 COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS 271,09
0000035 04/01/2023 185 15000001002 COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS 1.730,66
0000023 04/01/2023 542 17040000000 COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS 113,48
0000030 04/01/2023 445 17040000000 COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS 449,89
0000192 06/01/2023 112 17040000000 CEMIG DISTRIBUICAO SA 351,87
0001519 17/02/2023 112 17040000000 CLARO S.A 554,39
0016026 25/11/2024 132 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 81,95
0015799 19/11/2024 132 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 491,70
0015791 19/11/2024 132 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 924,00
0015903 21/11/2024 152 26210000000 SUPERMERCADO P & F LTDA 92,40
0015900 21/11/2024 188 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 77,00
0015902 21/11/2024 152 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 462,00
0015964 22/11/2024 152 26210000000 SUPERMERCADO P & F LTDA 265,95
0015379 07/11/2024 171 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 231,00
0015414 08/11/2024 171 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 154,00
0015476 11/11/2024 171 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 163,90
0015412 08/11/2024 171 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 308,00
0015413 08/11/2024 171 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 154,00
0015478 11/11/2024 171 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 491,70
0015406 08/11/2024 171 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 369,60
0015623 14/11/2024 171 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 80,40
0015380 07/11/2024 171 15000001002 SUPERMERCADO P & F LTDA 154,00
TOTAL R$ 12.612,98
Art 2º O crédito cancelado pelo quadro 1, do art. 1º deste Decreto, processado, bem como, ainda não enquadrado nas disposições do art. 36 da Lei Federal nº 4.320/64, são anulados por ausência dos implementos de condições por impossibilidade de suas realizações
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 05 de outubro de 2026.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de outubro de 2026.
 
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4277, 06 DE AGOSTO DE 2026 CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES. 06/08/2026
DECRETO Nº 4262, 16 DE JULHO DE 2026 CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES. 16/07/2026
DECRETO Nº 4235, 18 DE JUNHO DE 2026 CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES. 18/06/2026
DECRETO Nº 4213, 08 DE JUNHO DE 2026 CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES. 08/06/2026
DECRETO Nº 4206, 26 DE MAIO DE 2026 CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES. 26/05/2026
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