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Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0058/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA PARACATU, 001133, bairro SAGRADA FAMÍLIA, quadra nº 214, lote nº 0016, nesta cidade, com área de 271,69m², sendo 10,1000 metros de frente, por 26,9000 metros de lateral direita, 26,9000 metros de lateral esquerda, e 10,1000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0017, pela esquerda com LOTE 0015 e pelo fundo com LOTE 0013, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) JOANITA DE SOUSA ROCHA, brasileiro(a), VIÚVO(A), CPF nº ***.556.926***, residente e domiciliado á RUA PARACATU, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 24 de setembro de 2026
 

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda