DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS.

Legislação

Atualizado em: 05/08/2026 às 10h27

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 40 SEDUC, 05 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): NOMEIA MEMBROS

Em vigor

Ementa DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS.

A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, nos termos do Decreto Nº 3755, 10 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art 1º Ficam nomeados para compor a Comissão especial para pré-qualificação de Equipamentos Mobiliários para atender a Secretaria da Educação, nos termos da Lei 14.133/2021:

Elmávio Silveira – Matrícula 005104
Valdir Jorge Costa – Matrícula 005586
Fagner Gomes de Araújo – Matrícula 010400
Helenice Silva Neres – Matrícula 003385
Nidia Gonçalves de Sousa – Matrícula 001909
Luciana Monica de Magalhães Santana – Matrícula 002686
Adilson Jose Dos Santos – Matrícula 003372
Cristiane Soares de Oliveira – Matrícula 009499

Art 2º Em licitação, Contratação Direta ou na utilização dos Procedimentos Auxiliares que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pelo Município de Taiobeiras, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.
Art 3º Os membros da Comissão Especial para o referido exercício, designados, seguirão o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente em relação ao desempenho de suas funções.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições contrárias.
Art 5º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 39 SEDUC de 31de julho de 2026.

Taiobeiras (MG), em 05 de agosto de 2026.

SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária da Educação

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Educação – SEDUC

Sandra Chaves Marques

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 39 GAB, 20 DE JULHO DE 2026	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2026
PORTARIA Nº 38 GAB, 20 DE JULHO DE 2026	NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2026
PORTARIA Nº 128 SEPLAG, 28 DE MAIO DE 2026	NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2026
PORTARIA Nº 21 GAB, 15 DE ABRIL DE 2026	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAIOBEIRAS – COMPAC.	15/04/2026
PORTARIA Nº 19 GAB , 26 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA LEITE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – LPI (GGM-LPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG.	26/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume