Ementa
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
A Secretária de Planejamento e Gestão,
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, art. 3º do Decreto Municipal nº 3.328, 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a delegação das atribuições de publicação do DOT-e;
RESOLVE:
Art 1º DESIGNAR os servidores abaixo como responsáveis pelas publicações do Diário Eletrônico Oficial de Taiobeiras/MG (DOT-e);
- BRENNO DIAS MOREIRA, Supervisor III;
AILZA CORREA CARDOSO, Assistente Administrativo II;
MARTA RAQUEL ALVES, Assistente Jurídico;
GUSTAVO REZENDE FERNANDES, Assistente Administrativo I;
GILBERTT FELIPE BRAGA LIMA, Coordenador III;
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria SEPLAG 116-2026, de 12 de maio de 2026.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 25 de junho de 2026.
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão